Do UOL, em Curitiba
Janaina Garcia
Guilherme Artigas/Fotoarena/Folhapress
Cunha foi preso na semana passada por determinação do juiz federal Sérgio Moro
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta segunda-feira (24) o pedido de habeas corpus em favor do peemedebista ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.
Cunha foi preso na última quarta-feira (19), em Brasília, por determinação do juiz da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. No pedido do habeas corpus, a defesa de Cunha diz considerar que a decisão de Moro "afronta" o STF (Supremo Tribunal Federal).
Para a defesa, a prisão do peemedebista é "desnecessária", "desproporcional" e representa, dessa forma, um "excesso". Segundo o TRF-4, que é a instância que julga os recursos contra as decisões de Moro, como o pedido entrou fora do plantão judiciário, não há prazo para que ele seja julgado.
Os seis advogados autores do pedido de habeas corpus de 38 páginas pertencem a escritórios criminalistas em Curitiba e Brasília; há um terceiro que defende o ex-deputado, no Rio, que não participou da peça processual.
De acordo com os defensores do peemedebista, o principal argumento apresentado ao TRF foi que a competência para julgar o caso não é da Justiça Federal do Paraná, mas do STF, onde Cunha já foi denunciado.
O processo que está com Moro - que apura se o peemedebista recebeu propina relacionada à compra pela Petrobras de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011 - foi aberto inicialmente pelo STF em junho passado.
Para a defesa, a decisão de Moro "afronta" o entendimento firmado pelo STF, que já havia negado pedido de prisão preventiva contra Cunha apresentado pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Desde a negativa do Supremo, segundo o pedido dos advogados, "não ocorreu nenhum fato novo apto a autorizar a modificação no estado de liberdade do paciente, Eduardo Cunha".
Com isso, sustentam que a decisão proferida por Moro, na primeira instância, "afronta a autoridade de decisão do STF que julgou prejudicado o pedido de prisão do paciente".
Em outro trecho, os advogados afirmam ter havido "manifesto desrespeito à autoridade das decisões do STF" por parte do juízo de primeira instância.
Cláudia Cruz visitou o marido na PF na sexta
Janaina Garcia/UOL
A jornalista Claudia Cruz deixa a sede da Polícia Federal, em Curitiba, ao lado de um dos advogados do marido, o ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso na ala de custódia da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde estão outros 12 réus da operação, como o ex-ministro Antonio Palocci –que divide ala com o ex-deputado --, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
Na última sexta-feira (21), Cláudia Cruz visitou o marido na carceragem da PF em Curitiba pela manhã. A visita durou cerca de duas horas, das 8 às 10 horas.
Cláudia saiu acompanhada do advogado Marlus Arns, responsável por acordos de delação de outros réus da Lava Jato.
Em relação a Cunha, porém, o advogado tem afirmado que delação não tem sido pauta das conversas com o cliente, que estaria mais focado no estudo do processo e nas estratégias de defesa no período em que está preso.
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