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POR JULIANA CASTRO
Decisão se estende para Cavendish, que não chegou a ser preso porque está no exterior
Polícia Federal prende o bicheiro Carlinhos Cachoeira em Goiânia e leva para o aeroporto. - Jorge William / O Globo
RIO - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acolheu na tarde desta sexta-feira pedido de habeas corpus da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e converteu a prisão preventiva dele em prisão domiciliar. O desembargador, estendeu a decisão aos outros presos na Operação Saqueador, deflagrada ontem, entre eles o empresário Adir Assad. O ex-dono da Delta Fernando Cavendish, que não chegou a ser preso porque está no exterior, também foi beneficiado. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica.
A prisão de Cachoeira, Cavendish e Assad havia sido decretada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Na decisão desta sexta-feira, o desembargador determina o afastamento dos acusados da direção e administração das empresas investigadas e os obriga a comparecer em juízo a cada 15 dias. Eles também estão proibidos de mudar de endereço, manter contato com outros investigados e deixar o país. Todos deverão entregar os passaportes nas próximas 24 horas.
- Os fatos que o juiz reputou como relevantes para a prisão são de 2012. A prisão preventiva se justifica caso haja perturbação à ordem pública, risco ao processo em si e risco para o processo penal. Meu cliente está em liberdade desde 2012 e não há notícia que demonstre que desobedeça isso. Além disso, a justificativa do juiz para prendê-lo não traz nenhuma referência a fato contemporâneo, só de fato anterior a 2012. O desembargador acolheu esses argumentos - explicou o advogado Kleber Lopes, que defende Carlinhos Cachoeira.
O bicheiro, Assad e os outros dois presos estão no Presídio de Água Santa.
O MPF ofereceu esta semana denúncia contra Cavendish, Cachoeira, Adir Assad e mais 20 pessoas por envolvimento no esquema de lavagem de verbas públicas. Segundo o órgão, 96,3% do faturamento da Delta entre 2007 a 2012 era oriundo de verbas públicas, totalizando um montante de quase R$ 11 bilhões, a maior parte vindo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). A denúncia foi aceita pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal.
De acordo com o procurador da República Leandro Mitidieri, desse montante, cerca de R$ 370 milhões foram desviados e lavados por meio de 18 empresas de fachada. A investigação apontou que os pagamentos da Delta às empresas fantasmas aumentaram significativamente em anos eleitorais.
Os responsáveis pela criação dessas empresas foram Cachoeira, Assad e Marcelo Abbud, que se entregou ontem à PF em São Paulo. Também foi preso Cláudio Dias Abreu, ex-diretor regional da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal. Eles também irão para a prisão domiciliar.
Cavendish foi para a Europa em 22 de junho e, quando os policiais foram ao apartamento dele, no Leblon, para cumprir mandado de prisão, ele não foi encontrado. A relação entre Cachoeira e Cavendish veio à tona com a Operação Monte Carlo e a CPI do Cachoeira, em 2012. Após o escândalo, a Delta pediu recuperação judicial.
Recentemente, o STF autorizou o uso, nas investigações no Rio, de trechos da delação premiada dos ex-executivos da Andrade Gutierrez. Os depoimentos estão sob sigilo, mas, segundo o MPF, demonstram que a Delta era voltada a esquemas de corrupção em obras públicas, especialmente, no Rio.
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