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BERNARDO CARAM E ADRIANA FERNANDES - O ESTADO DE S.PAULO
Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação teve queda real de 7,91%, aumento do desemprego contribuiu para reduzir o recolhimento de impostos
Meirelles traçou como prioridade a readequação fiscal com corte de despesas públicas
BRASÍLIA - A nova equipe econômica do governo Michel Temer já começa o trabalho de reequilibrar as contas públicas tendo que administrar uma queda real (descontada a inflação) de 7,91% na arrecadação da Receita Federal no acumulado do ano. Dados divulgados nesta quinta-feira, 19, mostram que de janeiro a abril, período de Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 423,909 bilhões. O valor é o menor para o período desde 2010.
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos vem registrando uma sequência de quedas. No mês de abril, a arrecadação federal somou R$ 110,895 bilhões, uma queda real de 7,10% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação a março, houve uma alta 15,08%% na arrecadação. Mesmo assim, foi o pior desempenho para meses de abril desde 2010.
A arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal levou um tombo de R$ 31,479 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, refletindo a queda do emprego. O valor representa um recuo de 6,96% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. A queda foi impulsionada sobre tudo pelo recuo de R$ 7,188 bilhões na arrecadação das contribuições previdenciárias que refletem o aumento do desemprego dos brasileiros. O recolhimento do IRPF sobre os rendimentos do trabalho caíram R$ 2,047 bilhões, contribuindo para a queda da arrecadação no período.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, creditou o recuo na arrecadação de tributos ao cenário econômico.Ele destacou o forte recuo de 11,4% da produção industrial em abril. "A redução da renda e da demanda de produção levou a uma queda brutal nas importações", disse. Segundo o técnico, o desempenho do mercado de trabalho também foi preponderante, com queda de 319 mil postos neste ano.
A arrecadação de abril veio dentro das projeções coletadas pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado, que previa um intervalo entre R$ 106,9 bilhões e R$ 120 bilhões. Com as 22 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana atingiu R$ 112,425 bilhões.
O recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de janeiro a abril teve queda real de 6,96% em relação ao mesmo período de 2015, para R$ 82,167 bilhões. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 19,33%, para R$ 10,087 bilhões de janeiro a abril deste ano.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,202 bilhões entre janeiro e abril, uma queda de 20,79% em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,582 bilhões, 17,04% menor do que no mesmo mês de 2015. A desoneração de folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em abril e R$ 4,843 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.
Como ponto positivo, Malaquias disse que a reversão das desonerações gerou um alívio de R$ 1,55 bilhão ao governo. "Resultado seria pior não fosse a vigência das medidas de reversão da desoneração", afirmou.
Nova equipe. À frente do Ministério da Fazenda há menos de uma semana, o ministro Henrique Meirelles assumiu o posto traçando como prioridade a readequação fiscal com corte de despesas públicas. A retração na arrecadação é fator determinante para o desequilíbrio orçamentário. Com um rombo nas contas maior que o previsto, o governo vai pedir ao Congresso na próxima semana que permita um déficit fiscal ainda maior que o previsto hoje, de até R$ 96,7 bilhões.
Com a queda de arrecadação, Meirelles já afirmou que poderá precisar aumentar impostos neste momento, mas lembra que, no longo prazo, a intenção é reduzir a carga tributária, considerada por ele como "elevada".
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