UOL
Blog de JAMILDO
O ministro está no Recife para palestrar no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Durante entrevista à Rádio Jornal, nesta quinta-feira (3), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator no processo das “pedaladas fiscais” contra a presidente Dilma Rousseff (PT), falou sobre o processo do impeachment da petista e afirmou que as práticas consideradas irregulares se repetem esse ano.
Segundo Nardes, o processo do impeachment, que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), é embasado, também, por práticas consideradas irregulares que se repetiram em 2015. “Há seis novos decretos que foram feitos este ano, repetindo o mesmo que foi feito em 2014, para que a presidente abra crédito sem autorização da Lei Orçamentária”,diz em primeira mão Augusto Nardes na Jornal. O ministro está no Recife para palestrar no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil.
Pedalada fiscal foi um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.
Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu.
Segundo o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014. Agora, em 2015, o ministro Augusto Nardes confirmou que as “pedaladas” existiram.
De acordo com técnicos do TCU, o governo contraiu operações de crédito junto a bancos estatais para fazer esses pagamentos. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), porém, proíbe a prática.
Comentários:
Postar um comentário