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POR JOÃO SORIMA NETO
Ministro da Fazenda diz que banco devolverá recursos ao Tesouro
Levy no Brazil Summit, em São Paulo - PAULO WHITAKER / REUTERS
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira em São Paulo que o governo estuda a possibilidade de o BNDES devolver ao Tesouro Nacional recursos que seriam usados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Esse dinheiro, afirmou o ministro, poderia ser utilizado para pagamento de dívidas que o governo tem com instituições financeiras. Essas dívidas ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais", já que o Tesouro atrasava propositadamente os repasses dos recursos aos bancos para melhorar as contas públicas.
— Não são recursos do BNDES. São recursos que o Tesouro repassou e ficou evidente que havia espaço para se reduzir o que foi demandado no ano passado. E pode-se considerar a conveniência desses recursos eventualmente voltarem ao Tesouro, diminuindo a exposição à divida. Neste momento de fortalecimento fiscal é uma coisa a ser considerada — afirmou Levy.
O ministro afirmou que o PSI não vai ter a mesma magnitude que vinha tendo e calcula-se que há uma ociosidade de recursos para emprestar da ordem de R$ 30 bilhões. A informação de que o BNDES poderia devolver recursos ao Tesouro foi antecipada pelo jonal "Valor Econômico". O PSI é uma linha de crédito que financia a compra de máquinas, equipamentos, caminhões. Com a economia parada, a demanda por crédito caiu muito.
— Há atrasos em pagamentos do governo para algumas instituições financeiras que nós vamos regularizar dentro de um cronograma — afirmou, sem usar a palavra "pedalada".
INDICAÇÃO DA META FISCAL
Levy disse que o governo enviaria, nesta terça, uma correspondência ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a indicação da meta fiscal a ser alcançada este ano. Ele não revelou se o déficit ficará em R$ 50 bilhões ou será ainda maior. Em Brasília, o relator do projeto que altera a meta fiscal, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), informou que o resultado primário de 2015 será deficitário em R$ 51,8 bilhões, diante da frustração nas receitas. O rombo não incluiu o pagamento das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos), no valor de R$ 40 bilhões e que foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Levy no Brazil Summit, em São Paulo - PAULO WHITAKER / REUTERS
O ministro encerrou um seminário realizado pela Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais e Globalização (Sobeet) que discutiu o investimento estrangeiro no Brasil e investimentos brasileiros no exterior. Ele afirmou que enquanto não houver clareza fiscal a confiança do investidor não volta, embora tenha ressaltado que o Brasil tem papel fundamental na atração de recursos no mundo e continua sendo um dos destinos favoritos. Nos últimos 12 meses, disse Levy, o país atraiu US$ 72 bilhões, quase 4% do Porduto Interno Bruto. O ministro afirmou que os empresários brasileiros também têm feito investimentos em outros países e já estão em 94 países.
— É fundamental convergir para uma solução do Orçamento de 2016, o que vai trazer a confiança. É fundamental que se tenha clareza. Tenho convicção que ao resolver o Orçamento de 2016 economia volta a crescer e de maneira rápida — afirmou ele.
O QUE O FARIA RENUNCIAR?
Durante a tarde, Levy participou de evento realizado pela revista The Economist, Summit Brazil 2015, também em São Paulo, e confirmou que o déficit este ano será de 1% do PIB. O editor e colunista da "The Economist", Michael Reid, disse ao ministro que o trabalho dele não era fácil e perguntou em seguida que o que teria que acontecer para que ele renunciasse. A pergunta arrancou risos da plateia e o ministro desconversou.
- O importante no trabalho é se a gente tem sucesso para explicar o que está fazendo e convencer as pessoas. Precisa convencer por que é preciso ter um esforço fiscal. As pessoas tem que ter confiança de que se a gente acertar o fiscal, a economia vai voltar. A gente tem que passar a mensagem de que lá frente o gasto estará sob controle. Assim como o Congresso tem que entender que se a gente não conseguir chegar a uma solução concreta para o fiscal, o custo para a sociedade é muito grande - disse o ministro.
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