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POR ANDREZA MATAIS, FABIO FABRINI, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO
Relatório de Análise de documentos enviados pela Suíça confirma que presidente da Câmara recebeu de lobista do PMDB 1,3 milhão de francos suíços na conta ORION SP
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Relatório de Análise do Ministério Público Federal indica todos os caminhos secretos que o dinheiro atribuído ao presidente da Câmara percorreu até a Suíça. Em 57 páginas, a Secretaria de Pesquisa e Análise, braço da Procuradoria-Geral da República, afirma que o rastreamento financeiro e o cruzamento de informações permitiram concluir que Eduardo Cunha recebeu em sua conta ORION SP, entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011 montante de CHF (francos suíços) 1.311.700.
Documento
O documento que dá base à ofensiva de Rodrigo Janot – chefe do Ministério Público Federal -, contra o deputado peemedebista, é datado de 9 de outubro e subscrito pelo perito criminal da Polícia Federal Gilberto Mendes, assessor-chefe da Secretaria de Pesquisa e Análise.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Dida Sampaio/Estadão
A perícia recebeu um pen drive contendo 35 arquivos do tipo .PDF com documentos e extratos bancários de contas mantidas no exterior pelo deputado, seus familiares e pelo empresário João Augusto Rezende Henriques, apontado como lobista do PMDB na área Internacional da Petrobrás no esquema de corrupção que vigorou na estatal entre 2004 e 2014.
Analisando os dados enviados pela Suíça, a perícia da Procuradoria-Geral anota que a conta Orion SP de Eduardo Cunha foi abastecida por João Henriques.
Os extratos confirmam versão do próprio Henriques, em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, sobre o dinheiro de Eduardo Cunha. Em depoimento, o lobista afirmou que a transferência para Cunha está ligada a um contrato da Petrobrás relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.
Segundo o Relatório de Análise do MPF a origem dos recursos foi o pagamento realizado pela Petrobrás Oil and Gas BV, no dia 3 de maio de 2011, no valor de US$ 34,5 milhões, em favor da Companie Bennoise Des Hydrocarburessarl, referente à compra dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na Africa.
O relatório destaca, amparado nas informações enviadas pela Suíça, que naquele país europeu estão bloqueados desde 17 de abril de 2015 CHF 2.348.000,00 na conta Netherton Investments, de Eduardo Cunha, e mais CHF 166.854,00 na conta Kopec, de Claudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente da Câmara. O relatório esmiuça as cinco contas que se ligam e que incriminam o presidente da Câmara: Triumph SP, Orion SP, Netherton Investments LTD, Kopek, e Acona International, alojadas nos bancos suíços Julius Bar e BSI.
A origem do dinheiro do presidente da Câmara é a a empresa Triumph SP, constituída em Edimburgo, Escócia, em 6 de outubro de 2005.
Na prática, a Triumph é o trust do deputado sob fogo cerrado da Procuradoria-Geral da República. “Trata-se de uma empresa de TRUST utilizada para fazer a custódia e administração de bens, interesses ou valores de terceiros. Consiste na entrega de um valor a uma pessoa (fiduciário) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (beneficiário). Uma das principais finalidades na criação de uma empresa de trust é possuir um patrimônio que seja mantido e administrado por um indivfduo ou instituição responsável, e assim, investir de forma anônima.”
Para abrir a conta da Triumph na Suíça, Eduardo Cunha valeu-se dos serviços fiduciários de escritório sediado em Douglas, capital do paraíso fiscal Ilha de Man (Isle Of Man), dependência da Coroa do Reino Unido que inclui diversas ilhas no mar da Irlanda.
O Relatório de Análise do Ministério Público Federal assinala que a conta 4546.6857, em nome da Triumph SP, foi aberta em 3 de maio de 2007 no Banco Julius Baer (antigo Merryll Lynch Bank), em Genebra. Ela se refere à conta do tipo Trust Account, ou seja, ‘uma espécie de ‘conta de confiança’ em que alguém está autorizado a abrir a conta em nome de uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP)’.
“Diversos documentos comprovam que Eduardo Cunha é de fato beneficiário efetivo (beneficial owner) de todos ativos depositados na conta Triumph SP, aparecendo seu nome em vários documentos, inclusive cópia de seu passaporte, cópia do visto americano, data de nascimento, endereço no Rio de Janeiro.”
Outra informação que a perícia avalia ‘interessante’ é que Eduardo Cunha possui também relacionamento em outra instituição financeira no exterior, Delta Bank of New York. O provedor dos ativos depositados na conta da Trust denominada Triumph SP e quem está autorizado a controlar estes ativos é Eduardo Cunha.
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