NEGÓCIOS: Órgão regulador considera comunicado da Petrobrás 'insuficiente'

ESTADAO.COM.BR

MARIANA DURÃO - O ESTADO DE S.PAULO

Um dos pontos questionados pela Comissão de Valores Mobiliários sobre nota enviada pela estatal foi a ausência dos nomes dos diretores que também renunciaram

RIO - O sucinto comunicado enviado ontem pela Petrobrás informando a renúncia da presidente da companhia, Graça Foster, e de cinco diretores foi considerado insuficiente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo apurou oBroadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O órgão regulador do mercado de capitais pediu mais explicações à companhia. Um dos pontos questionados pela comissão foi a ausência dos nomes dos diretores que resolveram deixar a estatal. Os nomes foram divulgados apenas à noite.

A CVM também questiona por que a Petrobrás não divulgou a informação por meio de fato relevante, mas de um comunicado de apenas três linhas.

Sede da Petrobrás, no centro do Rio

São consideradas fato relevante todas as decisões da empresa, seus administradores e controladores, que possam influir nas cotações e nas decisões de investimentos. Para garantir o amplo acesso do mercado à divulgação do fato relevante, deve seguir uma série de regras: ser publicado em jornal de grande circulação, além de ser encaminhado à CVM e às bolsas de valores por meio de seus sistemas eletrônicos. Já o comunicado ao mercado foi criado para outras informações importantes, mas não tão relevantes.

Por escrito. A empresa deverá ainda informar se a renúncia de Graça e dos diretores foi entregue por escrito. O artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas prevê que a saída só é válida quando isso ocorre. As respostas deverão ser encaminhadas até as 9h30 de hoje.

A notícia da renúncia da presidente e dos executivos da estatal foi divulgada em resposta a um pedido de esclarecimento encaminhado pela CVM e pela BM&FBovespa na véspera. As duas instituições questionam a disparada dos papéis da companhia no dia dos rumores da saída de Graça Foster da presidência da Petrobrás, que ofuscaram o rebaixamento da nota de risco da empresa pela Fitch.