FOLHA.COM
MARIO CESAR CARVALHO, DE SÃO PAULO
A disposição da empreiteira Camargo Corrêa de que seus executivos confessem os crimes investigados pela Operação Lava Jato provocou uma cisão entre as empreiteiras que discutem um acordo com procuradores.
Governo e empresas defendem algum grau de acerto como forma de evitar a paralisia de obras caso as empresas sejam condenadas.
A Camargo se dispôs a confessar os crimes para tentar se livrar do maior risco que persegue as empreiteiras desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em março: o de ser proibida de celebrar contratos futuros com o governo.
Dos 11 executivos que estão presos desde 14 de novembro na Polícia Federal, três são da Camargo: o presidente do conselho, João Auler, o presidente da construtora, Dalton Avancini, e o vice-presidente financeiro, Eduardo Leite.
Eles são acusados de pagar propina por meio do doleiro Alberto Youssef para conseguir contratos na Petrobras – o que a empresa nega.
A principal discórdia sobre a confissão de crimes foi vocalizada pela Queiroz Galvão, segundo a Folha apurou, mas há também resistência dos advogados da OAS.
A Queiroz Galvão argumenta que a confissão dos crimes pode colocar em risco a sobrevivência das empresas. Haveria chance de insolvência, segundo esse raciocínio, porque os bancos internacionais podem antecipar a cobrança de dívidas como uma punição justamente num momento em que as empresas passam por fragilidades.
Os bancos já estão cobrando juros maiores das empresas da Lava Jato porque acreditam que o risco de emprestar a elas ficou maior com a prisão de seus dirigentes.
PUNIÇÕES ALTERNATIVAS
Pelo acordo em discussão, as empreiteiras pagariam conjuntamente uma multa de R$ 1 bilhão e, em contrapartida, receberiam punições alternativas em vez de serem declaradas inidôneas e proibidas de disputar licitações públicas.
Entre as punições alternativas estaria a adoção pelas empreiteiras de medidas internas de combate à corrupção, como as que foram implementadas por multinacionais como a Siemens após denúncia de que pagou propina em vários países. Haveria também auditorias e as empreiteiras teriam de confessar crimes em outras áreas.
O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse em depoimento à Justiça que o cartel também atuou em hidrelétricas e aeroportos. Os procuradores querem saber que obras são essas e o valor da propina.
Um das contrapartidas em discussão é que os executivos que estão presos poderiam cumprir a pena em casa, caso venham a ser condenados.
O acordo começou a ser discutido no final de setembro, quando o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou negociar um entendimento que beneficiasse as 11 empreiteiras investigadas.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que não aceitaria um "cartel da leniência". Se as empresas quisessem negociar, ainda segundo ele, deveriam fazê-lo individualmente.
Com a prisão dos executivos em 14 de novembro e a morte de Thomaz Bastos seis dias depois, a coordenação do acordo ficou fragilizada porque havia empresas cujas cúpulas estavam presas na PF e outras cujos presidentes não tinham sido detidos.
Procuradores e empresas, voltaram a negociar e seguem conversando até hoje.
-
O que está na mesa de negociações
* Confissão de crimes na Petrobras Camargo Corrêa é favorável à confissão. Outras empresas, como Queiroz Galvão e OAS, são contra
Outras confissões Empresas não querem admitir crimes em outras obras públicas, como hidrelétricas
Pagamento de multa Proposta em discussão é de R$ 1 bilhão
Prisão domiciliar As empreiteiras querem que executivos eventualmente condenados cumpram pena em casa. Procuradores preferem decidir caso a caso
Medidas anticorrupção Empreiteiras teriam que adotar mecanismos de controle interno para evitar pagamento de propina
Comentários:
Postar um comentário