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POR MARIANA SANCHES
Descoberta foi feita pela Comissão Nacional da Verdade graças a documentos liberados pelos Estados Unidos
SÃO PAULO - Mais de 300 militares brasileiros passaram uma temporada na Escola das Américas, o instituto de guerra dos Estados Unidos (no Panamá), entre 1954 e 1996, de acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Lá, os militares brasileiros tiveram aulas teóricas e práticas sobre tortura, que mais tarde seriam replicadas no Brasil. A descoberta foi feita pela Comissão graças a documentos liberados pelos Estados Unidos, já que o Exército se recusou a colaborar e a Marinha e a Aeronáutica apresentaram respostas incompletas.
Segundo a CNV, a formação de quadros militares na escola de guerra americana no período da ditadura e nos anos anteriores ao golpe era considerada fundamental para a segurança nacional. De acordo com o depoimento dos militares à comissão, as tropas nacionais estavam preparadas apenas para as guerras convencionais, e não para uma guerra revolucionária, como a que acreditavam estar enfrentando no país entre as décadas de 1960 e 1980.
A doutrina de guerra revolucionária adotada pelas Forças Armadas Brasileiras previa a utilização sistemática da tortura. A doutrina foi aplicada pela primeira vez pelo exército francês, durante a Guerra da Independência da Argélia. Anos depois, os métodos foram aperfeiçoados pelos americanos na Guerra do Vietnã. Os ingleses também deram contribuições para o desenvolvimento da tortura no Brasil, como mostra uma declaração do ex-presidente Ernesto Geisel incluída no relatório:
- Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões. Já contei que no tempo do governo Juscelino alguns oficiais, inclusive o Humberto de Melo, que mais tarde comandou o Exército em São Paulo, foram mandados à Inglaterra para conhecer as técnicas do serviço de informação e contrainformação inglês. Entre o que aprenderam havia vários procedimentos sobre a tortura. O inglês, no seu serviço secreto, realiza com discrição. E o nosso pessoal, inexperiente e extrovertido, faz abertamente. Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior - disse Geisel.
O envio de homens ao exterior para estudar na escola de guerra americana, a justificativa dada pelo ex-presidente à tortura, a existência de aproximadamente 20 mil vítimas de tortura e de cerca de 30 tipos diferentes de sevícias aplicadas sistematicamente pelas forças armadas em todo o território nacional levaram a Comissão Nacional da Verdade a concluir que a tortura era uma política de Estado. De acordo com o relatório, as engrenagens que faziam girar os corpos dos torturados em paus de arara eram acionadas a partir da sala presidência da República e seguiam um longo caminho institucional e oficial até chegar às salas de depoimentos dos órgãos de repressão.
A CNV reconhece que existiram violações aos direitos humanos em prisões durante o Estado Novo e no período democrático de 1946 a 1964, mas ressalta que os casos eram isolados, desconexos e sem motivação política. Durante a ditadura, no entanto, "os métodos violentos já empregados pela polícia no Brasil contra presos comuns sofisticaram-se para se tornar a essência do sistema militar de repressão política", assevera o relatório.
Dentre os pontos importantes do sistema de repressão estavam os centros clandestinos de prisão. A CNV descobriu que havia muitos outros centros mantidos pela ditadura para além da conhecida Casa da Morte, em Petrópolis. Tais aparelhos eram importantes na " guerra suja", como explicou em depoimento à CNV o tenente-coronel Paulo Malhães, em 18 de fevereiro de 2014:
"Quando o troço virou guerra, guerra mesmo, é que as coisas mudaram. Porque a gente também foi aprender fora, alguma coisa. Aí os perfis das prisões daqui mudaram; a forma de contato com os presos mudou; surgiu a necessidade de aparelhos; porque – isso foi uma grande lição que eu aprendi – o que causa maior pavor não é você matar a pessoa. É você fazer ela desaparecer. O destino fica incerto. O seu destino como... fica incerto. O que aconteceu, o que irá acontecer comigo? Eu vou morrer? Não vou morrer? Entendeu? O pavor é muito maior com o desaparecimento do que com a morte. A morte, não, você vê o cadáver do cara, o cara ali, acabou, acabou. Não tem mais... mais o que pensar nele. O meu destino, se eu falhar, vai ser esse. Já quando você desaparece – isso é ensinamento estrangeiro – quando você desaparece, você causa um impacto muito mais violento no grupo. Cadê o fulano? Não sei, ninguém viu, ninguém sabe. Como? O cara sumiu como?"
O relatório revela que além de serem criados em centros urbanos, aparelhos repressivos clandestinos foram montados na zona rural, para torturar camponeses, e até em terras indígenas. A CNV cita especificamente as tribos Kaingang, no sul de São Paulo, Terena, no Mato Grosso, e Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul, como vítimas de tais centros.
Prisões clandestinas chegavam a casos extremos como o do piloto da Aeronáutica Hernani Fittipaldi, que chegou a ficar seis meses preso em um submarino em alto-mar por ter ajudado o ex-presidente Jango a ir para o exílio no Uruguai. Ninguém da família sabia onde ele estava, nem ele mesmo: “Eu falava: ‘Meu Deus do céu, estou no fundo do mar, agora, onde é esse mar?’”, contou ele à Comissão.
Fittipaldi e todos os demais presos que saíram com vida desses centros clandestinos tiveram sorte, admitiu Marival Chaves Dias do Canto, ex-analista do DOI-CODI/SP, em depoimento aos comissionados. Ele destacou que os centros clandestinos eram formados para extrair o máximo de informação dos presos e matá-los na sequência: “As casas eram montadas ou estabelecidas muito especificamente para receber o sujeito, interrogar com tortura, se já existia tortura no DOI, imagina nessas casas, não é? Se no DOI já era sem consequência, imagine aqui. Aí tá, interrogava com tortura, matava e ocultava o cadáver”.
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