segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

DIREITO: STF - Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de habeas corpus e indeferiu outros cinco pedidos de extensão a 11 investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Eles pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no Habeas Corpus (HC) 125555. O ministro Teori Zavascki considerou que o caso de Duque não tem semelhança com os demais. As prisões foram realizadas em virtude da operação da PF e os HCs questionavam decisões da 13ª Vara Federal, de Curitiba (PR).

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