Do ESTADAO.COM.BR
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O juiz dos EUA Thomas Griesa ameaçou declarar a Argentina 'desobediente' caso o país não pare de dizer publicamente que cumpriu com as suas obrigações
A Argentina solicitou nesta segunda-feira que o governo norte-americano intervenha no processo judicial sobre o default (calote) da dívida do país depois que um juiz distrital dos Estados Unidos ameaçou o país sul-americano por não obedecer sua decisão, fazendo o que chamou de falsas declarações.
"Se as declarações não pararem, será necessária uma ordem de desacato", disse o juiz dos EUA Thomas Griesa, que cuida da longa batalha da Argentina com os hedge funds sobre dívida. Ele alegou que o governo argentino tem dito publicamente que cumpriu com as suas obrigações e não está em default. Griesa ameaçou declarar o país "desobediente" caso prossiga com a estratégia.
O chefe de Gabinete, Jorge Capitanich, rebateu nesta segunda-feira que essa ordem violaria a imunidade soberana da Argentina e pediu ao governo do presidente Barack Obama para conter Griesa.
"Quando se trata de uma relação bilateral com um país soberano e da violação das suas imunidades, é necessário que o Poder Executivo intervenha", disse Capitanich. "O Executivo tem o monopólio sobre as relações com outros países."
"Os Estados Unidos são responsáveis pelas ações de seus ramos de poder, neste caso, o Poder Judiciário, independentemente da liberdade do funcionamento dessas esferas", disse ele.
Em 2002, a Argentina deu default em US$ 100 bilhões em títulos soberanos e reestruturou a maior parte dessa dívida, mas um grupo de hedge funds foi ao tribunal para o reembolso total.
Griesa decidiu que a Argentina não poderia reembolsar os detentores de dívida reestruturada sem também pagar os hedge funds.
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