Do ESTADAO.COM.BR
VICTOR MARTINS, CÉLIA FROUFE - AGÊNCIA ESTADO
Outros R$ 45 bilhões foram liberados em julho para ampliar o mercado de crédito
SÃO PAULO - Preocupado com o ritmo da atividade econômica - nessa semana, o mercado reduziu a projeção de crescimento no ano para 0,79% -, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 20, novas regras para depósitos compulsórios a prazo e também mudança nas regras para os bancos. Juntas, as medidas representam uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões no mercado de crédito para empréstimos e financiamentos.
Segundo o Banco Central, a medida foi adotada “dando continuidade às medidas de distribuição da liquidez na economia”. As medidas são uma forma de incentivar a economia após o impacto da alta dos juros e queda da confiança de empresários e consumidores.
Outras medidas adotadas em julho pelo Banco Central, com a Circular 3712, de 24/07/2014, tiveram impacto de R$ 45 bilhões.
Com a nova mudança nos compulsórios, o BC passou a permitir que até 60% do recolhimento relativo a depósitos a prazo sejam cumpridos com operações de crédito. Isso significa que 60% dos valores recolhidos poderão ser utilizados na contratação de novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas. A medida sozinha pode injetar R$ 10 bilhões na economia.
O Banco Central também permitiu a dedução de compulsórios a partir de operações com veículos e motocicletas.
O BC ainda atendeu a um pleito antigo de alguns bancos e passou a permitir, para efeito do cumprimento da exigibilidade sobre os recursos a prazo, que possam ser consideradas as Letras Financeiras “que tenham sido adquiridas de instituições elegíveis até o montante relativo à posição de 25/07/2014”.
Mudam as regras para os bancos. O BC também aprovou alterações nos critérios de requerimento mínimo de capital para risco de crédito, as "reservas para calote". “Os ajustes consideram a fase atual do ciclo de crédito no Brasil e se inserem nos processos de revisão das medidas macroprudenciais adotadas a partir de 2010 e de continuidade da convergência da regulação brasileira aos parâmetros internacionais de Basileia”, diz o banco.
O BC também decidiu restabelecer em 75% o Fator de Ponderação de Risco (FPR) para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo. Neste caso, outros R$ 15 bilhões poderão entrar na economia.
A mudança vale para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo, em consonância com o estabelecido no Acordo de Basileia, conjunto de regras para a estrutura de capital das instituições financeiras.
“Dentro do objetivo de convergência internacional, foram adotados dois conjuntos de medidas. Primeiro, foram ampliados os critérios de exposição e receita máximas para classificação de operações como varejo e foram reduzidos os fatores de conversão em crédito de operações de comércio exterior e de garantias de performance”, diz a nota da instituição.
O segundo conjunto de medidas tem o objetivo de reduzir obstáculos à internacionalização das instituições financeiras brasileiras. “Em linha com as exigências de Basileia, exposições a países com classificação de risco equivalente ou melhor a AA-, bem como exposições e captações de recursos em moeda local de países com classificação de risco equivalente a grau de investimento passarão a ser ponderadas com fator de ponderação de risco de 0%”, acrescenta a nota.
Na regulamentação, também passou a ser reconhecido o potencial de mitigação de risco proporcionado por operações de crédito consignado. “Espera-se que as medidas ampliem o acesso a crédito por pequenas empresas e fortaleçam o comercio exterior. Pretende-se assim incrementar a eficiência do sistema e salvaguardar sua resiliência”, diz o BC.
Medida anterior. O chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Daso Coimbra, informou que o mercado financeiro utilizou até agora cerca de metade do montante do impacto estimado da medida anterior (25 de julho). Ele não disse a quantidade de recursos. Na divulgação do final do mês passado, o impacto estimado pelo Banco Central era de R$ 30 bilhões com a alteração de normas relativas aos recolhimentos compulsórios sobre recursos a prazo e à vista.
Questionado por que, então, liberar mais recursos para o crédito sendo que os demais ainda nem foram utilizados por completo, Coimbra disse que agora, com a inclusão de Letras Financeiras, esses recursos serão mais utilizados. "Haverá agora outras possibilidades de utilização. Sem as Letras, estava mais difícil de atingir o montante liberado da última vez", disse. Perguntado sobre se acreditava em haver demanda para mais essa quantia agora, o técnico limitou-se a dizer: "estimamos que sim, haverá demanda. Se não, não faríamos".
Jornalistas ainda perguntaram a Coimbra se outras medidas poderiam vir. "Sempre, a vida inteira", respondeu. (Com agência Brasil)
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