Da FOLHA.COM
CÉSAR ROSATI, DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo vai investigar ao menos 15 construtoras com indícios de irregularidades no pagamento do ISS (Imposto Sob Serviço) para a liberação de imóveis novos na capital. O nome das construtoras não foi revelado.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), as empresas serão obrigadas a reapresentar os documentos de quitação dos tributos dos últimos cinco anos. Esse processo será conduzido pela Secretaria de Finanças com acompanhamento da CGM (Controladoria Geral do Município).
"Pretendemos recuperar a memória de cálculo nos últimos cinco anos porque o recolhimento desses tributos não prescreveu", disse Haddad. A prefeitura não revelou quais são os indícios levantados pela CGM.
Esta primeira rodada de depoimentos das construtoras deve acontecer ao longo desta semana. A Folha apurou que o número de empresas suspeitas de ter participação no esquema pode ser ainda maior -- as demais devem ser ouvidas nas semanas seguintes.
Na semana passada, a prefeitura revelou ter descoberto uma fraude no pagamento do ISS na cidade. Ao menos quatro auditores foram presos acusados de cobrar propina para reduzir o valor do ISS pago pelas empresas para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.
A incorporadora Brookfield admitiu ao Ministério Público ter pago R$ 4 milhões em propina aos auditores. A empresa, porém, alega que os auditores ameaçaram não liberar o comprovante de quitação do ISS caso a propina não fosse paga
O foco, segundo Haddad, serão os grandes empreendimentos inaugurados recentemente na cidade. "Temos como avançar nas investigações, dando às construtoras e incorporadoras a oportunidade de se manter quites com o tesouro municipal", afirmou o prefeito.
SECRETÁRIO CITADO
O prefeito ainda minimizou o conteúdo de escutas telefônica reveladas ontem pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, que relacionam pela terceira vez o nome do secretário de governo, Antonio Donato, com auditores presos sob suspeita cobrar propina de empresas para reduzir o valor do ISS.
Haddad disse que Donato sempre colaborou com as investigações e que não há indícios de participação dele no esquema. "Não sabemos o que de fato se refere a denúncia. Ela diz que conheceu o secretário em 2011 e se refere a um caso que aconteceu na campanha de 2008. Acho estranho", disse.
Na conversa revelada pelo "Fantástico", uma mulher identificada apenas como amante do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães ameaça revelar que ele doou dinheiro para a campanha eleitoral de Donato a vereador.
"Eu vou ligar para o Donato amanhã (...) e vou falar: você lembra que recebeu R$ 200 mil do Luis Alexandre para a sua campanha eleitoral?", diz a mulher na ligação. Luis Alexandre responde, na mesma gravação, que não sabe quem é Donato.
O fiscal, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo presos sob acusação de cobrar propina, confessou participação no esquema e fez um acordo com o Ministério Público para dar informações em troca de uma eventual pena mais branda. O auditor foi solto hoje.
NOVOS ESCÂNDALOS
Hoje, em entrevista coletiva, o prefeito também disse que a Controladoria Geral do Município abriu outros processos para apurar supostos casos de enriquecimento ilícito de servidores. No total, 16 pessoas estão na mira da prefeitura. Até agora, a prefeitura já afastou cinco auditores suspeitos de irregularidades.
Os nomes não foram revelados, uma vez que o processo investigatório corre sob sigilo. "Estes servidores não têm relação com este esquema. Cruzamos dados de rendimentos e patrimônio real e estamos investigando os casos mais eloquentes", disse Haddad.
De acordo com o prefeito, mais de 200 funcionários de todas as secretarias municipais já passaram por investigação da Corregedoria. A maioria dos processos foram arquivados por faltas de provas que indicassem o real enriquecimento ilícito com dinheiro público.
Bruno Poletti/Folhapress
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