Do UOL
Felipe Martins
A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou, na madrugada desta sexta-feira, operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos de integrarem o grupo black bloc e incitarem a violência nas manifestações. Seis pessoas foram detidas e levadas para a sede da Cidade da Polícia para serem ouvidas e foram liberadas em seguida. Foram apreendidos computadores e telefones celulares.
De acordo com o titular do Departamento Geral de Polícia Especializada, Fernando Reis, 13 dos mandados foram cumpridos na capital fluminense –dos não cumpridos, três foram porque as pessoas moravam em comunidade e outra não estava no endereço procurado. "A partir de hoje, com a apreensão dos materiais, será pedida a quebra do sigilo de dados desses manifestantes", afirmou o delegado.
De acordo com a diretora do IDDH, Heloísa Sami, todos negaram ligação com o grupo black bloc. Ela definiu como "desespero" a ação policial desta sexta.
"Não houve preocupação da Justiça em fazer uma investigação a fundo. Estão chamando aleatoriamente as pessoas só porque participaram de manifestações", afirmou. Dos seis detidos, quatro foram levados por terem participado de manifestações, de acordo com a polícia, e as outras duas devido a investigações de dados em redes sociais.
Depredação
Durante o protesto da última segunda-feira (7), um grupo de manifestantes jogou ao menos três bombas caseiras (coquetel molotov) na porta lateral da Câmara dos Vereadores pela rua Evaristo da Veiga -- onde há também um quartel da PM. Após a terceira bomba, a porta quase pegou fogo. A confusão começou por volta das 20h. Grupos de manifestantes quebraram também agências bancárias.
Logo depois, dois grupos da tropa de choque da PM cercaram os manifestantes que tentavam colocar fogo na Câmara e conseguiram dispersar o grupo. Cinco ônibus foram queimados no centro da cidade. Um pouco antes, a reportagem do UOL presenciou um intenso confronto entre manifestantes e policiais -- cinco guarnições do choque entraram em ação com dezenas de bombas de efeitos moral e muitos tiros de bala de borracha para dispersar o grupo.
Manifestantes também jogaram muitas pedras no Consulado Americano durante os protestos que ocorreram na noite desta segunda. As janelas da instituição ficaram quebradas. Policiais militares do Batalhão de Choque se posicionaram próximo ao consulado e dispersaram os manifestantes com bombas de gás e de efeito moral.
Dos 18 detidos pela Polícia Militar, apenas duas pessoas foram autuadas em delegacias. Um homem de 34 anos foi flagrado na estação Central do Brasil carregando quatro televisores sem nota fiscal. Ele foi indiciado pelo crime de receptação, e foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Uma universitária foi autuada pelo crime de desacato, por ter discutido com um policial militar que a teria chamado de "gostosa". Todos os outros conduzidos às delegacias acabaram liberados, após a autoridade policial entender que não havia prova do envolvimento dos detidos nos atos de vandalismo.
Nova lei
Dois dias depois, a Polícia Civil do Rio anunciou que manifestantes detidos praticando atos de vandalismo serão enquadrados na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei de Organização Criminosa. A legislação define organização criminosa como "a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional".
A pena varia de três a oito anos de prisão, "sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas". Sancionada em 2 de agosto pela presidente Dilma Rousseff, a legislação entrou em vigor 45 dias depois, ou seja, em meados de setembro. Até então, vândalos detidos em protestos eram enquadrados no crime de dano ao patrimônio e liberados, já que a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão.
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