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ANDRÉ DE SOUZA
Obrigatoriedade de trabalho no SUS durante dois anos após graduação, como residência, é mantida
Meta é universalizar o acesso às vagas de residência até 2017 para que a regra comece a valer em 2018
BRASÍLIA — O governo enterrou de vez a proposta de estender de seis para oito anos a duração do curso de Medicina, mas a obrigação de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) continua viva. Embora com algumas alterações, os dois anos no SUS deverão ser feitos por meio dos programas de residência médica. Essa possibilidade já havia sido citada na semana passada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação). A intenção do governo é, até 2017, universalizar o acesso às vagas de residência e, a partir de 2018, tornar obrigatória a realização da residência na rede pública.
A medida foi discutida pelo grupo de trabalho formado pela Comissão de Especialistas em Ensino Médico para debater a medida provisória (MP) publicada em 9 de julho que criou o programa Mais Médicos. A extensão do curso de seis para oito anos, com a obrigatoriedade de trabalhar no SUS, era um dos pontos mais polêmicos da MP.
Em nota, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) disse que houve um tênue recuo do Ministério da Educação em relação ao segundo ciclo e voltou a atacar o governo. “O MEC deveria ter pleno conhecimento de como funciona a residência médica, mas está mostrando ignorância profunda ao indicar atuação obrigatória”, avaliou em nota o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.
Pela proposta, o primeiro ano da residência tem que ser feito na atenção primária em saúde e serviço de urgência e emergência, nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, e psiquiatria, todos na rede pública. O segundo ano será na especialização escolhida, mas também terá que ser desenvolvido no SUS.
“Nós somos contra a ampliação do curso e contra o formato obrigatório da residência. A obrigatoriamente que está sendo imposta pelo governo é trabalho forçado e uma política eleitoreira. Essa desistência de incluir mais dois anos na graduação o governo só demostra como está confuso na formatação do programa Mais Médicos", acrescentou Ferreira.
A possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma e a falta de vínculos trabalhistas - outros dois pontos polêmicos do programa - não foram tocados.
A proposta inicial do governo era fazer com que os estudantes que ingressassem no curso de medicina a partir de 2015 tivessem que passar dois anos no SUS para obter o diploma. O chamado segundo ciclo está presente na MP do Mais Médicos. A partir da publicação da MP, o Congresso tem 120 dias para mudá-la e aprová-la. Caso contrário, a medida perde validade.
— O que vamos fazer é médicos que tenham uma vivência mais rica na medicina. Serão especialista na sua área, mas, acima de tudo, especialistas em ser humano — disse Mercadante.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, afirmou que a existência de vagas na residência para todos os egressos das escolas de medicina é um pleito antigo da classe. Mas criticou a forma como isso está sendo feita: precariamente e sem diálogo com as entidades médicas. Segundo Vital, será preciso mágica para o governo conseguir, até 2018, atender toda a demanda.
— Residência em posto de saúde para atenção básica, sem supervisão, não é residência. É serviço civil apresentado de outra forma. Nós zelamos pela qualidade da pós-graduação médica. Não podemos aceitar mudanças nisso — afirmou Carlos Vital.O grupo de trabalho também propôs que o internato — o período de dois anos finais dos atuais cursos de medicina — seja feito na atenção primária em saúde na rede do SUS e na sua estrutura de urgência e emergência.
O ministro falou depois de participar de uma reunião com reitores e coordenadores de cursos de medicina de universidades federais, além da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas Médicas (Formed). Também participaram da reunião o ministro Alexandre Padilha e secretários do governo.
O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular adotou o meio termo para comentar as alterações anunciadas pelo governo.
— Na nossa avaliação, a residência não deveria ser obrigatória, mas sim opcional para os estudantes do ensino particular. Se o próprio governo investir na estrutura do SUS, dando condições adequadas para o aprendizado, o aluno das instituições particulares vai se interessar em fazer a residência — disse Sólon Caldas, assessor do Fórum, acrescentando que o anúncio do MEC trouxe otimismo ao setor.
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