quarta-feira, 31 de julho de 2013

POLÍTICA: Uma semana de paz. E depois... - I

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL

Com o Congresso em recesso e o papa Francisco, com seus incômodos recados de volta a Roma, a presidente Dilma terá uma semana de relativo sossego, antes de mergulhar em alguns turbilhões previstos para perturbar sua paz em agosto e setembro. Em agosto, os embates serão com o Congresso, crônicas de crises anunciadas. Além das queixas mais recentes dos parlamentares, seus partidos aliados contra a condução da política de relações com o Congresso e da política econômica por Dilma, algo meio difuso, há um contencioso concreto para a presidente enfrentar no Legislativo - a questão de três vetos que ela apôs a propostas aprovadas na Câmara e no Senado, a saber :
1. Ao fim da multa adicional de 10% do FGTS dos trabalhadores demitidos por justa causa.
2. A obrigação do governo Federal ressarcir os Estados das perdas de receita referentes a benefícios fiscais concedidos pela União utilizando impostos partilhados (IPI e IR).
3. A prorrogação, até 2014, do Reintegra, programa de compensação a exportadores.

Uma semana de paz. E depois... - II
Derrubar vetos presidenciais era quase impossível até recentemente - poucos caíram nos últimos 20 anos. O Congresso chegou a acumular até recentemente mais três mil desses vetos sem votá-los. Recentemente, depois de trocas de farpas e acusações entre Executivo e Legislativo, por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, criou-se uma nova sistemática para a votação dessa matéria : se o veto não for votado em 30 dias, ele passa a trancar a pauta do Congresso. Esqueceu-se (não totalmente o passado) e vai se tocar nova vida daqui para frente. Os vetos de julho de Dilma já entram nesta conta. E o ambiente entre a presidente, os parlamentares e seus partidos aliados - inclusive o PT - não está dos melhores. Além das velhas queixas, foi agravado nos últimos tempos pela perda de popularidade da presidente. Desde que Dilma - pelo menos neste momento - deixou de ser uma perspectiva absolutamente certa de poder a partir de 2015, seus parceiros ficaram mais críticos, mais exigentes e com maiores laivos de independência.

Uma semana de paz. E depois... - III
O quadro fica um pouco mais complicado quando se sabe que os vetos desagradaram a setores que sempre conseguem comover os parlamentares com suas queixas, a ver :
1. Reintegra e o fim da multa do FGTS irritaram o setor empresarial, de onde sai o grosso do dinheiro de campanha.
2. Ressarcimento de perdas com subsídios desgostaram prefeitos e governadores, de quem muito dependem deputados e senadores para se reelegerem. Como os congressistas estarão indo para Brasília depois de suas semanas de contatos mais diretos com as suas chamadas bases eleitorais, cuja insatisfação "com tudo que está aí" é mais que visível, sempre ficam mais críticos e mais assanhados ainda.

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