De O GLOBO.COM.BR
Evandro Éboli
Falhas em armazém graneleiro de Uberlândia (MG) envolvem superfaturamento de serviços
BRASÍLIA - A auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou, no final de 2011, irregularidades na conclusão da obra de um armazém graneleiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Uberlândia (MG). A CGU encontrou pagamentos irregulares no valor de R$ 12,2 milhões e considerou que a metade disso deveria ser devolvida aos cofres públicos. A obra custou R$ 40 milhões.
O armazém, com capacidade para 100 mil toneladas de grãos, começou a ser construído em 1998 e as obras foram paralisadas dois anos depois. Retomada em 2008, a instalação foi inaugurada em setembro de 2010. As irregularidades envolvem contratos feitos a partir de 2008 e atingem as gestões dos ex-presidentes da Conab Wagner Rossi (ex-ministro da Agricultura) e de Alexandre Magno Aguiar.
As falhas apontadas pela CGU envolvem superfaturamento nos serviços de pavimentação, pagamento indevido de irrigação no gramado e preços de material acima do estabelecido para ser gasto com obras públicas. No caso do gramado, o metro quadrado, que deveria custar R$ 5,92, saiu por R$ 28,51. Ou seja, R$ 22,58 a mais. Nessa despesa, o total pago indevidamente foi de R$ 483,8 mil.
Outro problema: a auditoria detectou que a Conab escolheu as mesmas pessoas, em 2008, para elaborar o edital da concorrência, julgar as propostas, fiscalizar a execução do contrato e liberar faturas para pagamento. As pessoas indicavam a si mesmo para essas comissões, como fiscais do contrato.
Dois servidores da Conab, e que ocupam ainda cargos de confiança na companhia, exerceram várias dessas funções: Milton Libardoni, que está na poderosa Superintendência de Armazenagem e Movimentação de Estoques, e Temístocles Barbosa Pinto, da Gerência da Rede de Armazéns Próprios.
"As análises evidenciaram fragilidades no sistema de controle interno da Conab... foram atribuídas aos mesmos profissionais as atividades de preparação do edital, processo de licitação de fiscalização da execução do contrato com aprovação das planilhas bem como de execução financeira e liberação das faturas para pagamento", diz relatório da CGU.
Do montante a ser ressarcido, foram pagos indevidamente R$ 3,7 milhões gastos com materiais e equipamentos, como tubos de PVC; R$ 1,4 milhão com inclusão incorreta de tributos; R$ 513,6 mil para reforço de fundações; além dos R$ 483,8 mil para o plantio e irrigação do gramado.
Produto teve superfaturamento de 200%
Segundo a CGU, há casos de produto que custou até 200% a mais que o previsto no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). "Este fato evidencia a necessidade de adoção de providências...com apuração e ressarcimento dos valores pagos acima dos limites estabelecidos", conclui o relatório.
A Conab informou que adotou as providências devidas, que os dois servidores estão sendo investigados e que criou uma Comissão Multidisciplinar para avaliar as recomendações da CGU. O resultado dessa análise será conhecido no próximo dia 6 de março, "a partir do quê, todas as providências cabíveis serão determinadas e aplicadas", informou a Conab.
Segundo a companhia, estão incluídas aí medidas como ressarcimento do que for constatado de irregular por essa comissão interna e também sanções e punições aos dois funcionários citados pela CGU. A Diretoria de Operações e Abastecimento, à época das obras do armazém de Uberlândia, estava sob o comando de Rogério Colombini, também citado pelo CGU, mas que não está mais no cargo. "O diretor atual, Marcelo Melo, desde o início de sua gestão, detectou os problemas existentes no armazém e instaurou uma comissão com vistas a avaliar a questão sob todos os aspectos técnicos (possíveis erros de projeto, fiscalização, problemas no recebimento da obra, dimensionamento, etc.)", informou a Conab.
Falhas em armazém graneleiro de Uberlândia (MG) envolvem superfaturamento de serviços
BRASÍLIA - A auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou, no final de 2011, irregularidades na conclusão da obra de um armazém graneleiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Uberlândia (MG). A CGU encontrou pagamentos irregulares no valor de R$ 12,2 milhões e considerou que a metade disso deveria ser devolvida aos cofres públicos. A obra custou R$ 40 milhões.
O armazém, com capacidade para 100 mil toneladas de grãos, começou a ser construído em 1998 e as obras foram paralisadas dois anos depois. Retomada em 2008, a instalação foi inaugurada em setembro de 2010. As irregularidades envolvem contratos feitos a partir de 2008 e atingem as gestões dos ex-presidentes da Conab Wagner Rossi (ex-ministro da Agricultura) e de Alexandre Magno Aguiar.
As falhas apontadas pela CGU envolvem superfaturamento nos serviços de pavimentação, pagamento indevido de irrigação no gramado e preços de material acima do estabelecido para ser gasto com obras públicas. No caso do gramado, o metro quadrado, que deveria custar R$ 5,92, saiu por R$ 28,51. Ou seja, R$ 22,58 a mais. Nessa despesa, o total pago indevidamente foi de R$ 483,8 mil.
Outro problema: a auditoria detectou que a Conab escolheu as mesmas pessoas, em 2008, para elaborar o edital da concorrência, julgar as propostas, fiscalizar a execução do contrato e liberar faturas para pagamento. As pessoas indicavam a si mesmo para essas comissões, como fiscais do contrato.
Dois servidores da Conab, e que ocupam ainda cargos de confiança na companhia, exerceram várias dessas funções: Milton Libardoni, que está na poderosa Superintendência de Armazenagem e Movimentação de Estoques, e Temístocles Barbosa Pinto, da Gerência da Rede de Armazéns Próprios.
"As análises evidenciaram fragilidades no sistema de controle interno da Conab... foram atribuídas aos mesmos profissionais as atividades de preparação do edital, processo de licitação de fiscalização da execução do contrato com aprovação das planilhas bem como de execução financeira e liberação das faturas para pagamento", diz relatório da CGU.
Do montante a ser ressarcido, foram pagos indevidamente R$ 3,7 milhões gastos com materiais e equipamentos, como tubos de PVC; R$ 1,4 milhão com inclusão incorreta de tributos; R$ 513,6 mil para reforço de fundações; além dos R$ 483,8 mil para o plantio e irrigação do gramado.
Produto teve superfaturamento de 200%
Segundo a CGU, há casos de produto que custou até 200% a mais que o previsto no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). "Este fato evidencia a necessidade de adoção de providências...com apuração e ressarcimento dos valores pagos acima dos limites estabelecidos", conclui o relatório.
A Conab informou que adotou as providências devidas, que os dois servidores estão sendo investigados e que criou uma Comissão Multidisciplinar para avaliar as recomendações da CGU. O resultado dessa análise será conhecido no próximo dia 6 de março, "a partir do quê, todas as providências cabíveis serão determinadas e aplicadas", informou a Conab.
Segundo a companhia, estão incluídas aí medidas como ressarcimento do que for constatado de irregular por essa comissão interna e também sanções e punições aos dois funcionários citados pela CGU. A Diretoria de Operações e Abastecimento, à época das obras do armazém de Uberlândia, estava sob o comando de Rogério Colombini, também citado pelo CGU, mas que não está mais no cargo. "O diretor atual, Marcelo Melo, desde o início de sua gestão, detectou os problemas existentes no armazém e instaurou uma comissão com vistas a avaliar a questão sob todos os aspectos técnicos (possíveis erros de projeto, fiscalização, problemas no recebimento da obra, dimensionamento, etc.)", informou a Conab.
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