De O GLOBO
Flávia Barbosa (flavia@bsb.oglobo.com.br)
Flávia Barbosa (flavia@bsb.oglobo.com.br)
O Senado aprovou agora à noite a Medida Provisória (MP) 528, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e prorroga benefícios como a dedução da contribuição previdenciária paga pelos patrões de empregados domésticos até 2014. Como não houve alterações ao texto, ele segue à sanção da presidente Dilma Rousseff.
As faixas de renda do IR serão reajustadas em 4,5% todos os anos, a partir de 2011 (declarações que serão entregues em 2012) e até 2014 (prestação de contas a ser enviada em 2015).
Com a correção, estarão isentos ao longo de 2011 os contribuintes com renda mensal de até R$ 1.566,61. Entre este valor e R$ 2.347,85, o recolhimento do IR se dará a uma alíquota de 7,5%. O percentual sobe para 15% na faixa seguinte, até R$ 3.130,51 mensais. Entre este patamar e R$ 3.911,63, a alíquota sobe para 22,5%. O rendimento a partir de R$ 3.911,64 ao mês é tributado a uma alíquota de 27,5%.
Pelo texto, foi mantida, pelos próximos quatro anos, a dedução da contribuição de 12% ao INSS recolhida por quem assina a carteira de empregados domésticos. O benefício é limitado a um funcionário com carteira assinada por contribuinte.
Uma emenda ao texto do governo feita e aprovada pela Câmara, e que também passou pelo crivo dos senadores, foi a permissão de abatimento de até R$ 500 pelo gasto com plano de saúde do empregado doméstico. A despesa deve ser "comprovadamente paga pelo empregador doméstico em benefício do empregado". O benefício também está limitado a um funcionário por contribuinte.
A única emenda apresentada na votação de ontem foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propunha o aumento da faixa de isenção do R$ 1.566,61 original para R$ 2.311 mensais. O destaque foi derrubado. A oposição criticou o enviou das mudanças no IRPF por medida provisória. A base, por sua vez, defendeu o projeto.
- Esse número (4,5% de reajuste) não surgiu do nada. Reflete a busca para chegarmos a um número de inflação que seja aceitável, no centro de sua meta - o líder o PT, senador Humberto Costa (PE).
As faixas de renda do IR serão reajustadas em 4,5% todos os anos, a partir de 2011 (declarações que serão entregues em 2012) e até 2014 (prestação de contas a ser enviada em 2015).
Com a correção, estarão isentos ao longo de 2011 os contribuintes com renda mensal de até R$ 1.566,61. Entre este valor e R$ 2.347,85, o recolhimento do IR se dará a uma alíquota de 7,5%. O percentual sobe para 15% na faixa seguinte, até R$ 3.130,51 mensais. Entre este patamar e R$ 3.911,63, a alíquota sobe para 22,5%. O rendimento a partir de R$ 3.911,64 ao mês é tributado a uma alíquota de 27,5%.
Pelo texto, foi mantida, pelos próximos quatro anos, a dedução da contribuição de 12% ao INSS recolhida por quem assina a carteira de empregados domésticos. O benefício é limitado a um funcionário com carteira assinada por contribuinte.
Uma emenda ao texto do governo feita e aprovada pela Câmara, e que também passou pelo crivo dos senadores, foi a permissão de abatimento de até R$ 500 pelo gasto com plano de saúde do empregado doméstico. A despesa deve ser "comprovadamente paga pelo empregador doméstico em benefício do empregado". O benefício também está limitado a um funcionário por contribuinte.
A única emenda apresentada na votação de ontem foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propunha o aumento da faixa de isenção do R$ 1.566,61 original para R$ 2.311 mensais. O destaque foi derrubado. A oposição criticou o enviou das mudanças no IRPF por medida provisória. A base, por sua vez, defendeu o projeto.
- Esse número (4,5% de reajuste) não surgiu do nada. Reflete a busca para chegarmos a um número de inflação que seja aceitável, no centro de sua meta - o líder o PT, senador Humberto Costa (PE).
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