De O GLOBO.COM
Flávia Barbosa, Martha Beck, Geralda Doca e Eliane Oliveira (economia@oglobo.com.br)
BRASÍLIA - Se fez a alegria, ainda que parcial, da indústria, o Plano Brasil Maior impôs um desafio fiscal ao governo Dilma Rousseff em 2012. O próximo ano já começará pressionado do lado dos gastos pelo reajuste do salário mínimo, mas também começa a se apresentar incerto do lado das receitas, por causa da desaceleração da economia brasileira e da turbulência global. Neste cenário, a nova política industrial representa despesas adicionais de quase R$ 20 bilhões em 2012. Esse montante é semelhante ao impacto esperado com os aumentos do mínimo (R$ 23 bilhões) e do funcionalismo (R$ 20,6 bilhões).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 já foi aprovada pelo Congresso e os custos adicionais trazidos pela política industrial não constam do planejamento. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o Orçamento Geral da União de 2012, que é a proposta efetiva de gastos do Executivo para o próximo ano.
- Vamos ter que ajustar o Orçamento, não tem jeito, teremos que olhar 2012 de novo - afirmou ao GLOBO uma fonte, acrescentando com pouca convicção: - Mas acreditamos que vamos ter receitas.
Para tampar os buracos, a União já conta com tributação recém-implementada e que ainda nem gerou caixa: a nova tributação de 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com derivativos. Essa medida, que foi adotada para tentar segurar a queda do dólar, pode assegurar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Essa arrecadação compensaria com folga, por exemplo, o aporte de R$ 1,6 bilhão que o Tesouro Nacional terá que fazer na Previdência Social para zerar a fatura da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores calçadista, de confecções, moveleiro e de software. Esta é a perda estimada com a substituição da cobrança previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento.
Foi justamente a preocupação com o impacto fiscal da nova política industrial que fez com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resistisse até o último minuto a abrir mão de uma receita elevada. Mas diante da ordem expressa de Dilma para que o programa fosse amplo e tivesse medidas de impacto para o setor produtivo, a equipe econômica teve que encontrar espaço fiscal para encaixar desonerações que somam cerca de R$ 25 bilhões em 2011 e 2012.
Não por menos, a desoneração da folha, que havia sido excluída do plano até uma semana atrás, voltou com força no fim de semana. Foi fechada - junto com outros detalhes da política industrial - em reunião no domingo, às 18h, coordenada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
- Pedi à minha equipe que avançasse nas propostas e chegasse ao máximo possível para construir com ousadia e coragem medidas para que a indústria possa competir com a avalanche de manufaturados que chegam do mercado internacional - afirmou a presidente na terça-feira, em seu discurso no lançamento do Brasil Maior.
A decisão de Dilma de fortalecer a política industrial, a despeito da ameaça fiscal, demonstra ainda a disposição da presidente de bancar a sua visão de que o crescimento - com inclusão social e manutenção da geração de empregos - é o foco central da política econômica de seu governo.
- Aos que pensam que, em um momento de incerteza internacional como o que vivemos, o mais prudente é não agir e esperar a onda passar, eu contra-argumento (...): é justamente em uma situação de tensões no mundo que devemos mostrar, além do indispensável bom senso, uma boa dose de ousadia. (...). É claro que não vamos abdicar dos fundamentos do nosso modelo de desenvolvimento, baseado no controle da inflação, no rigor fiscal, no crescimento econômico com inclusão social e na preservação do nosso mercado interno - disse Dilma ontem à plateia de empresários.
Para este ano, o quadro fiscal ainda é favorável, pois o governo já acumula um superávit primário que equivale a 66% da meta de todo o ano, de R$ 117,9 bilhões. Além disso, o impacto do Brasil Maior este ano é relativamente modesto. São R$ 5,9 bilhões, sendo que deste total, R$ 3,8 bilhões já estavam na conta. Eles correspondem à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, bens de capital e veículos comerciais leves que já estava em vigor.
No entanto, para 2012, a situação é bem mais complicada. O economista da Tendências, Felipe Salto, por exemplo, acredita que embora a meta do ano que vem esteja fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo só conseguirá chegar a 2,6%.
Isso porque, não bastassem os aumentos de quase 14% do mínimo e dos servidores (esta uma herança do segundo mandato do ex-presidente Lula), há pressões para acelerar investimentos (o primeiro semestre de 2012 foi de desapontamento com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, por exemplo), desembolsar mais uma parcela do reajuste dos militares e complementar o aumento concedido este ano ao Judiciário. Ainda há o pagamento de precatórios antigos que não poderão mais ser parcelados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos cálculos de Salto, somente o aumento do salário mínimo vai impactar em R$ 23 bilhões as despesas do governo que estão atreladas a ele, como Previdência Social, seguro-desemprego e LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Outros R$ 20,6 bilhões são o impacto estimado das despesas com aumento de pessoal no ano que vem e R$ 7,5 bilhões as despesas com precatórios. Só isso soma R$ 51,1 bilhões.
BRASÍLIA - Se fez a alegria, ainda que parcial, da indústria, o Plano Brasil Maior impôs um desafio fiscal ao governo Dilma Rousseff em 2012. O próximo ano já começará pressionado do lado dos gastos pelo reajuste do salário mínimo, mas também começa a se apresentar incerto do lado das receitas, por causa da desaceleração da economia brasileira e da turbulência global. Neste cenário, a nova política industrial representa despesas adicionais de quase R$ 20 bilhões em 2012. Esse montante é semelhante ao impacto esperado com os aumentos do mínimo (R$ 23 bilhões) e do funcionalismo (R$ 20,6 bilhões).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 já foi aprovada pelo Congresso e os custos adicionais trazidos pela política industrial não constam do planejamento. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o Orçamento Geral da União de 2012, que é a proposta efetiva de gastos do Executivo para o próximo ano.
- Vamos ter que ajustar o Orçamento, não tem jeito, teremos que olhar 2012 de novo - afirmou ao GLOBO uma fonte, acrescentando com pouca convicção: - Mas acreditamos que vamos ter receitas.
Para tampar os buracos, a União já conta com tributação recém-implementada e que ainda nem gerou caixa: a nova tributação de 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com derivativos. Essa medida, que foi adotada para tentar segurar a queda do dólar, pode assegurar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Essa arrecadação compensaria com folga, por exemplo, o aporte de R$ 1,6 bilhão que o Tesouro Nacional terá que fazer na Previdência Social para zerar a fatura da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores calçadista, de confecções, moveleiro e de software. Esta é a perda estimada com a substituição da cobrança previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota de 1,5% a 2,5% sobre o faturamento.
Foi justamente a preocupação com o impacto fiscal da nova política industrial que fez com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resistisse até o último minuto a abrir mão de uma receita elevada. Mas diante da ordem expressa de Dilma para que o programa fosse amplo e tivesse medidas de impacto para o setor produtivo, a equipe econômica teve que encontrar espaço fiscal para encaixar desonerações que somam cerca de R$ 25 bilhões em 2011 e 2012.
Não por menos, a desoneração da folha, que havia sido excluída do plano até uma semana atrás, voltou com força no fim de semana. Foi fechada - junto com outros detalhes da política industrial - em reunião no domingo, às 18h, coordenada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
- Pedi à minha equipe que avançasse nas propostas e chegasse ao máximo possível para construir com ousadia e coragem medidas para que a indústria possa competir com a avalanche de manufaturados que chegam do mercado internacional - afirmou a presidente na terça-feira, em seu discurso no lançamento do Brasil Maior.
A decisão de Dilma de fortalecer a política industrial, a despeito da ameaça fiscal, demonstra ainda a disposição da presidente de bancar a sua visão de que o crescimento - com inclusão social e manutenção da geração de empregos - é o foco central da política econômica de seu governo.
- Aos que pensam que, em um momento de incerteza internacional como o que vivemos, o mais prudente é não agir e esperar a onda passar, eu contra-argumento (...): é justamente em uma situação de tensões no mundo que devemos mostrar, além do indispensável bom senso, uma boa dose de ousadia. (...). É claro que não vamos abdicar dos fundamentos do nosso modelo de desenvolvimento, baseado no controle da inflação, no rigor fiscal, no crescimento econômico com inclusão social e na preservação do nosso mercado interno - disse Dilma ontem à plateia de empresários.
Para este ano, o quadro fiscal ainda é favorável, pois o governo já acumula um superávit primário que equivale a 66% da meta de todo o ano, de R$ 117,9 bilhões. Além disso, o impacto do Brasil Maior este ano é relativamente modesto. São R$ 5,9 bilhões, sendo que deste total, R$ 3,8 bilhões já estavam na conta. Eles correspondem à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, bens de capital e veículos comerciais leves que já estava em vigor.
No entanto, para 2012, a situação é bem mais complicada. O economista da Tendências, Felipe Salto, por exemplo, acredita que embora a meta do ano que vem esteja fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo só conseguirá chegar a 2,6%.
Isso porque, não bastassem os aumentos de quase 14% do mínimo e dos servidores (esta uma herança do segundo mandato do ex-presidente Lula), há pressões para acelerar investimentos (o primeiro semestre de 2012 foi de desapontamento com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, por exemplo), desembolsar mais uma parcela do reajuste dos militares e complementar o aumento concedido este ano ao Judiciário. Ainda há o pagamento de precatórios antigos que não poderão mais ser parcelados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos cálculos de Salto, somente o aumento do salário mínimo vai impactar em R$ 23 bilhões as despesas do governo que estão atreladas a ele, como Previdência Social, seguro-desemprego e LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Outros R$ 20,6 bilhões são o impacto estimado das despesas com aumento de pessoal no ano que vem e R$ 7,5 bilhões as despesas com precatórios. Só isso soma R$ 51,1 bilhões.
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