segunda-feira, 1 de agosto de 2011

MUNDO: Senado dos EUA votará nesta segunda-feira acordo para evitar calote

De O Globo (economia@oglobo.com.br)Com agências internacionais

WASHINGTON - Após três meses de discórdia, o Senado dos Estados Unidos votará nesta segunda-feira um acordo apoiado pela Casa Branca para elevar o teto de endividamento dos Estados Unidos. Até amanhã, o projeto será votado na Câmara dos Representantes. Se for aprovado, evitará uma moratória sem precedentes na História americana.
O projeto prevê um aumento de US$ 2,1 trilhões no teto da dívida, hoje em US$ 14,3 trilhões. Com isso, permite que o Tesouro mantenha seus pagamentos em dia até o fim de 2012, após as eleições presidenciais de outubro, um ponto inegociável para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
A segunda fase do plano prevê um corte entre US$ 2,5 trilhões e US$ 2,8 trilhões no orçamento do governo nos próximos dez anos. Mas o acordo pode enfrentar maior oposição na Câmara, onde tanto os partidários do movimento conservador Tea Party como os deputados liberais têm expressado seu descontentamento.
Apesar de o acordo chegar a tempo para evitar uma catastrófica moratória, Washington e os investidores vigiarão de perto para ver se convencem as agências a manter a qualificação de crédito dos EUA. A Standard & Poor's assumiu a posição mais dura entre as agências com suas advertências de possíveis rebaixamentos se os Estados Unidos não alcançarem um programa de redução de déficit viável a longo prazo.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que as lideranças republicanas e democratas da Câmara e do Senado chegaram na noite de domingo a um acordo sobre o aumento do teto da dívida pública dos EUA. Autoridades disseram que o líder republicano na Câmara, John Boehner, telefonou para Obama no meio da noite para dizer que tinham chegado a um acordo. O líder da Casa Branca afirmou, ainda, que o pacto não foi o de sua preferência, mas ressaltou que ele "nos permitirá evitar o calote e pôr fim à crise que Washington impôs ao restante dos EUA".
As lideranças deverão consultar as bases republicanas e democratas para que os parlamentares avaliem o acordo sacramentado pelos líderes partidários. A líder da minoria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, declarou que precisa ver "o produto final" por escrito antes de decidir se vai apoiá-lo ou não. Pelosi acrescentou que terá discussões nesta segunda-feira com congressistas do partido. John Boehner, líder republicano na Câmara, afirmou que não há nada no acordo que "viole os nossos princípios".
Obama salientou no discurso que, com o acordo bipartidário, os EUA terão "o menor nível de gastos domésticos desde Eisenhower", presidente que governou o país de 1953 e 1961 e enfrentou crise semelhante, e revelou que o ajuste de contas terá impacto em setores como educação e pesquisa.O presidente americano agradeceu a participação da população, que passou a última semana contactando os congressistas de seus estados através de telefonemas, e-mails e Twitter, pressionando os parlamentares a aprovarem a resolução que eleva o limite de débito do país.
Negociação arrastada
No início da noite, o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, anunciou um acerto com os republicanos. No entanto, o líder da maioria republicana na Câmara, John Boehner, esperava pelo resultado da teleconferência com integrantes de seu partido para poder confirmar o acordo. Antes mesmo de ser anunciado, o novo plano já era contestado por parlamentares das duas forças políticas.
Mas essa resistência deverá ser contornada com maior debate sobre cortes posteriores no orçamento, que serão decididos por uma comissão bipartidária do Congresso, constituída de 12 parlamentares. No caso de a comissão não cumprir a sua tarefa até o fim deste ano, cortes seriam efetuados automaticamente, atingindo áreas prioritárias para os democratas, como o programa de saúde Medicare, e reduzindo de forma importante o orçamento do departamento de Defesa, o que desagrada aos republicanos.
O grupo bipartidário também estudaria as linhas de uma reforma tributária. A proposta não inclui aumento imediato de impostos, uma exigência dos republicanos, nem a aprovação de uma emenda constitucional com novas regras de equilíbrio orçamentário, que tinha a reprovação dos democratas.
No ínicio da tarde, o Senado havia rejeitado por 50 votos a 49 a proposta do senador Harry Reid que estabelecia US$ 2,2 trilhões de cortes no orçamento no prazo de dez anos e um aumento do limite de endividamento de US$ 2,4 trilhões. O novo plano acordado, se aprovado no Senado, necessitará de 216 votos para passar na Câmara, onde a votação já se apresentava polêmica entre integrantes das duas forças partidárias. Na teleconferência com seus partidários, Boehner enfatizaria que o debate foi vencido pela oposição. O líder republicano precisará convencer deputados da ala mais radical do partido, ligados ao movimento ultraconservador Tea Party, que desaprovam a possibilidade de cortes drásticos no departamento de Defesa no momento em que os EUA travam conflitos no Iraque e no Afeganistão. Além disso, os conservadores impunham a emenda constitucional sobre o equilíbrio do orçamento como uma condição para votar a favor de qualquer plano para a elevação do teto da dívida.
- Eu preciso ver o plano determinar uma emenda de orçamento equlibrado imediatamente - disse ontem o republicano Tim Scott, ao justificar seu voto contrário ao acordo.
No campo democrata, parlamentares mais progressistas revelaram seu descontentamento com o plano em discussão, que não prevê aumento de impostos, ameaça o orçamento dod programas Medicare e Medicaid, e modificaria os cálculos de benefícios da Previdência Social.
O deputado Raul Grijalva, um dos líderes do grupo dos democratas progressistas, disse ontem que rejeitaria um plano elaborado nessas bases. "Nós deixamos claro nosso limite há meses: um acordo final deve estabelecer um equilíbrio entre cortes e receitas, e não deve colocar o fardo nos trabalhadores deste país. Esse acordo falha nesse teste e em muito mais", afirmou, por meio de um comunicado. Grajilva acusou governo e republicanos de "atropelar" parlamentares progressistas e famílias de trabalhadores por um acordo que "troca a vida das pessoas pelos votos de uns poucos radicais de direita implacáveis".
Mark Zandi, economista-chefe da Moody's Analytics, previu ontem que, apesar de não participar das discussões sobre os ratings da agência de classificação de risco, o acordo em discussão evitaria o rebaixamento da nota de crédito soberano dos EUA, hoje em sua avaliação máxima "AAA". Mas alertou:
- Qualquer passo em falso vai solapar provavelmente a confiança, sendo quase certo que acabemos caindo numa recessão. A economia depende literalmente do equilíbrio - disse, em entrevista à rede de TV CNN.

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