Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a resolução do Tribunal de Justiça do Rio instituindo exame de admissão ao quinto constitucional – medida inédita no judiciário, revelada na coluna, semana passada. Na liminar, a OAB questiona “prova” de “notório saber jurídico” que seria imposta a advogados e membros do Ministério Público, candidatos a desembagador, com cargo vitalício. O Tribunal diz que ela é facultativa.
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a resolução do Tribunal de Justiça do Rio instituindo exame de admissão ao quinto constitucional – medida inédita no judiciário, revelada na coluna, semana passada. Na liminar, a OAB questiona “prova” de “notório saber jurídico” que seria imposta a advogados e membros do Ministério Público, candidatos a desembagador, com cargo vitalício. O Tribunal diz que ela é facultativa.
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