quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

DIREITO: Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

De O FILTRO
A Advocacia-Geral da União (AGU) ameaça processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Após o Ibama ter concedido a licença prévia para a construção da usina, o procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama. De acordo com reportagem do Estadão, a análise foi entendida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante do impasse, Adams garantiu o apoio do presidente Lula e divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

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