sexta-feira, 13 de novembro de 2009

DIREITO: Recado para Lula

De O FILTRO
Pela terceira vez foi adiado o julgamento da extradição do ativista italiano Cesare Battisti. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, o último do Supremo Tribunal Federal a votar, optou pela permanência do italiano no Brasil, empatando o placar em 4 a 4. Mas o presidente da corte, Gilmar Mendes, já indicou ser favorável à extradição. A decisão agora está com ele. Segundo o Estadão, com o destino de Battisti praticamente selado pelo Supremo, Mendes mandou recado para o presidente Lula. Setores do governo e do Judiciário entendem que Lula, mesmo com a extradição ordenada, não seria obrigado a cumpri-la. Mas para Mendes o resultado do julgamento deverá ser cumprido por respeito à Constituição e não pelo receio de sofrer um processo de impeachment, que caberia no caso de descumprimento de uma decisão judicial. Mendes decidiu suspender a sessão após constatar que havia apenas cinco ministros em plenário (Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que já haviam votado, estão viajando) e disse que dará seu voto “oportunamente”.

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