sexta-feira, 27 de novembro de 2009

DIREITO: Desembargadora suspende contrato milionário de marido da presidente do TJ com a Conder

Do POLÍTICA LIVRE
Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que a desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu contrato milionário que o escritório de advocacia Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif mantinha com a Conder a título de consultoria para acompanhamento das desapropropriações necessárias à construção da Via Expressa.
O caso é especialmente explosivo porque, além de um dos sócios do escritório ser o advogado Marcelo Zarif, marido da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sylvia Zarif, o contrato foi celebrado com dispensa de licitação, o que gerou grande revolta nos meios jurídicos baianos, para os quais a medida foi um atentado contra a livre concorrência no setor.
Os serviços foram contratados por R$ 2.102,150,00 por um ano, o que equivaleria a um desembolso de cerca de R$ 180 mil mensais pela Conder. Em email que vem sendo disparado pela internet, além de criticar o fato de o escritório do marido da presidente da TJ contratar com o governo do Estado, um advogado questiona a dispensa da licitação para um valor tão alto.
De forma irônica, diz: “O que me deixa perplexo é o fato de não existir no Estado, especialmente em Salvador, nenhum outro escritório de advocacia capaz de concorrer numa licitação dessa natureza como o escolhido! Ou será que o serviço é tão exclusivo e específico a ponto de se permitir a inexigibilidade da licitação? Resposta a ser dada pelo TCE e pelo MP”, alfineta.
Comentário: É, a Justiça tarda mas não falha... Já dizia a Stanislaw Ponte Preta: ou se instala a moralidade, ou locupletemo-nos todos...!

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