domingo, 22 de novembro de 2009

DIREITO: Caso Battisti expõe crise no STF

Do blog do NOBLAT
deu em o estado de s.paulo

Relações entre os ministros beiram o vale-tudo, seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia
De Felipe Recondo e Mariângela Gallucci:

O clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mostra que as relações entre os ministros beiram o vale-tudo - seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos.
Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. "Parece que não há condições no tribunal de um ouvir o outro, dada a paixão que tem presidido o julgamento deste caso", afirmou ele, depois de várias tentativas frustradas de explicar seu voto durante a sessão.
A paixão que Eros Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores.
Leia mais em: Caso Battisti expõe crise no STF

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