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O plenário da Câmara dos Deputados confirmou, na noite de ontem, "a livre expressão do pensamento na internet" durante as campanhas, emenda incluída pelo Senado na reforma eleitoral. Da mesma forma, ficou acertado que os debates na web devem seguir a regulamentação vigente para TVs e rádios. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes das Casas. Para valer para as eleições de 2010, a nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 2 de outubro. Segundo o texto aprovado pelos deputados, empresas de comunicação detentoras de sites que tenham interesse em realizar debate devem obedecer à norma que determina a aceitação dos termos do debate por dois terços dos candidatos à presidência, governador ou prefeito. Os sites também devem convidar todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, mesmo que em blocos de três candidatos. O texto proveniente do Senado pretendia liberar debates com candidatos de partidos com ao menos 10 deputados eleitos. Outra mudança para a internet derrubada se refere à propaganda paga, que continua proibida. O Senado pretendia liberar a modalidade só aos candidatos à presidência, mas a proposta foi rejeitada pelos deputados.
O plenário da Câmara dos Deputados confirmou, na noite de ontem, "a livre expressão do pensamento na internet" durante as campanhas, emenda incluída pelo Senado na reforma eleitoral. Da mesma forma, ficou acertado que os debates na web devem seguir a regulamentação vigente para TVs e rádios. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes das Casas. Para valer para as eleições de 2010, a nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 2 de outubro. Segundo o texto aprovado pelos deputados, empresas de comunicação detentoras de sites que tenham interesse em realizar debate devem obedecer à norma que determina a aceitação dos termos do debate por dois terços dos candidatos à presidência, governador ou prefeito. Os sites também devem convidar todos os candidatos de partidos com representação na Câmara, mesmo que em blocos de três candidatos. O texto proveniente do Senado pretendia liberar debates com candidatos de partidos com ao menos 10 deputados eleitos. Outra mudança para a internet derrubada se refere à propaganda paga, que continua proibida. O Senado pretendia liberar a modalidade só aos candidatos à presidência, mas a proposta foi rejeitada pelos deputados.
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