sábado, 19 de setembro de 2009

DIREITO: Desembargadora cassa liminar que impedia A TARDE de citar colega

Do POLÍTICA LIVRE
EXCLUSIVO:

A desembargadora Rosita Falcão concedeu liminar a agravo de instrumento interposto pelo jornal A Tarde contra liminar que impedia o veículo de comunicação de citar o desembargador Rubem Dario em reportagens a respeito de processo que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
A liminar havia sido concedida ao desembargador por um juiz de primeira instância do TJ. O nome de Dario teria aparecido em conversas telefônicas de um filho seu gravadas pela Polícia baiana no bojo de uma operação denominada Janus, que prendeu advogados acusados de negociar sentenças com juízes no Judiciário.
Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de duas juízes acusadas no mesmo processo que haviam sido absolvidas pelo Tribunal baiano. Apesar da péssima imagem do Judiciário baiano, a decisão da desembargadora Rosita Falcão não surpreende.
Ela é considerada por advogados como uma das reservas morais do TJ. Sua decisão baseou-se na defesa do princípio da liberdade de imprensa, citado oportunamente pelo jornal A Tarde para pedir a revogação da liminar surpreendentemente concedida a Rubem Dario.

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