Bahia fará levantamento para cumprir julgamentos do tribunal do júri
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia esta semana levantamento para cumprir a recomendação nº 24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada nesta terça-feira (04/08). A norma propõe que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, mutirões voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que julga processos relacionados a crimes contra a vida. De acordo com o conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, que está em Salvador acompanhando os trabalhos do mutirão carcerário iniciado em julho, os juízes envolvidos nos trabalhos estão verificando quais processos se encaixam na medida do Conselho. “Estamos fazendo o levantamento dos processos que possam ser levados a julgamento”, informou.
Mutirão carcerário - Desde o início do mutirão carcerário, a equipe selecionou processos para verificação. Nessa segunda-feira (03/08), dez juízes, mais defensores públicos, promotores e servidores começaram a examinar os casos da capital baiana. A equipe já analisou 235 processos e libertou 46 presos provisórios. Em Salvador, os trabalhos vão até o dia 4 de setembro . De 8 de setembro a 30 de outubro, acontecem no interior.
No interior, os trabalhos começam por Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde acontece dos dias 8 a 11 de setembro. Depois virão Alagoinhas e Esplanada (8 a 11/9); Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas (13 a 18/9); Camaçari (13 a 16/9); Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado e Lauro de Freitas (20 a 25/9); Ilhéus e Itabuna (28/9 e 2/10); Juazeiro, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Serrinha (4 a 9/10); Paulo Afonso (13 a 16/10); Feira de Santana (19 a 23/10); Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Valença (26 a 30/10).
Além dos processos dos presos provisórios e condenados, o mutirão vai verificar também a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas de liberdade. Os juízes Paulo Sorci e Nicolau Lupianhes coordenam o mutirão carcerário no estado pelo CNJ. O mutirão da Bahia é realizado com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS); Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP BA); Defensoria Pública do Estado da Bahia; e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB/BA). No Estado, existem aproximadamente 9.000 presos, segundo dados de dezembro de 2008.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia esta semana levantamento para cumprir a recomendação nº 24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada nesta terça-feira (04/08). A norma propõe que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, mutirões voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que julga processos relacionados a crimes contra a vida. De acordo com o conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, que está em Salvador acompanhando os trabalhos do mutirão carcerário iniciado em julho, os juízes envolvidos nos trabalhos estão verificando quais processos se encaixam na medida do Conselho. “Estamos fazendo o levantamento dos processos que possam ser levados a julgamento”, informou.
Mutirão carcerário - Desde o início do mutirão carcerário, a equipe selecionou processos para verificação. Nessa segunda-feira (03/08), dez juízes, mais defensores públicos, promotores e servidores começaram a examinar os casos da capital baiana. A equipe já analisou 235 processos e libertou 46 presos provisórios. Em Salvador, os trabalhos vão até o dia 4 de setembro . De 8 de setembro a 30 de outubro, acontecem no interior.
No interior, os trabalhos começam por Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde acontece dos dias 8 a 11 de setembro. Depois virão Alagoinhas e Esplanada (8 a 11/9); Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas (13 a 18/9); Camaçari (13 a 16/9); Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado e Lauro de Freitas (20 a 25/9); Ilhéus e Itabuna (28/9 e 2/10); Juazeiro, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Serrinha (4 a 9/10); Paulo Afonso (13 a 16/10); Feira de Santana (19 a 23/10); Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Valença (26 a 30/10).
Além dos processos dos presos provisórios e condenados, o mutirão vai verificar também a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas de liberdade. Os juízes Paulo Sorci e Nicolau Lupianhes coordenam o mutirão carcerário no estado pelo CNJ. O mutirão da Bahia é realizado com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS); Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP BA); Defensoria Pública do Estado da Bahia; e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB/BA). No Estado, existem aproximadamente 9.000 presos, segundo dados de dezembro de 2008.
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