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POR MARCELA SOROSINI
Saiba como acompanhar se seu empregador está em dia
Saída voluntária: em fevereiro, Caged registrou 273,6 mil pedidos de demissão - Leo Martins - Agencia O Globo
RIO - Mais de 2,4 milhões de empresas deixaram de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todo o país, com base nos dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e no recolhimento do Fundo . No Estado do Rio de Janeiro, o Ministério do Trabalho afirma que 283.037 estabelecimentos têm débito de FGTS dos seus empregados. Durante fiscalizações de auditores fiscais do trabalho realizadas no primeiro trimestre deste ano em todo o país, foi recolhido um valor de R$ 1,08 bilhão das empresas. No mesmo período de 2017, a soma fora de R$ 860 milhões.
No ano passado, o Ministério do Trabalho fiscalizou 50.596 empresas notificando 19.497 delas, ou seja 38% do total, por não recolhimento de Fundo dos trabalhadores. Com essas ações, foram restituídos R$ 4,2 bilhões de recursos ao FGTS. Só no Estado do Rio, o valor foi de R$ 485 milhões.
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam, em nome dos funcionários, o valor correspondente a 8% do salário. O saque dos recursos pode ser feito em caso de demissão sem justa causa, na compra de imóveis, na aposentadoria e em casos de doenças graves.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 392/2016 que permite que até os trabalhadores que peçam demissão saquem o saldo do FGTS. A proposta foi terminativa e poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado.
SALDO PODE SER CONFERIDO POR SMS
Para saber se a sua empresa está depositando corretamente o FGTS, uma das opções mais rápidas é fazer a adesão do recebimento de SMS, com o cadastro feito pelo site da Caixa. Outra alternativa é receber o extrato do FGTS em seu endereço residencial, a cada dois meses.
Dúvidas podem ser tiradas em agências da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800-7260-101.
Caso os depósitos não sejam feitos, a orientação é fazer uma denúncia nas unidades do Ministério do Trabalho e/ou ingressar com ação na Justiça do Trabalho.
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