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POR JEFERSON RIBEIRO
Presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes defendeu que processo incluísse depoimento de delatores
O plenário do TSE durante o julgamento da chapa Dilma-Temer - André Coelho / Agência O Globo
RIO - A ampliação da produção de provas no processo que pode determinar a cassação da chapa Dilma-Temer foi decidida unanimente pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril. O julgamento desta quinta-feira, porém, deixa claro que desde então a mudança de juízes do tribunal e a posição dos ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia mudaram essa orientação e podem enfraquecer as provas apresentadas pelo relator, o ministro Herman Benjamin, que deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico.
Em abril, quando o processo foi levado ao plenário, um pedido do representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, para que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fosse ouvido na ação abriu a possibilidade para que novas provas fossem anexadas ao processo, com testemunho dos publicitários João Santana e Mônica Moura. Já tinham sido ouvidos naquela época os ex-executivos da Odebrecht. Todos eles fizeram delação premiada no âmbito da Lava-Jato.
Naquela decisão, o TSE se posicionou unanimemente pela audiência de novas testemunhas de defesa e acusação.
Desde abril, o presidente Michel Temer indicou dois novos ministros para a corte: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Eles e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia é que votaram nesta quinta contra a inclusão de novas provas.
Mendes, aliás, que se vangloriou, na sessão de quarta-feira, de ser o responsável pela existência do processo já havia se mostrado favorável ao depoimento de delatores da Lava-Jato e da ampla produção de provas nessa ação.
— Os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina — disse Mendes em outubro de 2015, quando apresentou voto para manter a investigação aberta no TSE.
À época, Mendes conseguiu apoio de outros quatro ministros para continuar investigando se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico. Essa posição evidencia também que as delações Operação Lava-Jato eram um caminho natural a ser seguido pelo relator do processo, que agora está nas mãos de Benjamin.
Naquele voto de 2015, Mendes afirmou que o que se buscava era “verificar se, de fato, recursos provenientes de corrupção na Petrobras foram ou não repassados para a campanha presidencial, considerando que o depoimento do diretor da companhia, Paulo Roberto da Costa, pelo menos em uma primeira análise, revela um viés eleitoral da conduta, pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”.
Nesta quinta, o presidente do TSE disse que não defendeu a ampliação da investigação e que ela deveria se restringir a fatos relacionados à Petrobras.
A retirada de provas relacionadas à Odebrecht e ao casal Santana pode enfraquecer a posição de Benjamin, que claramente indica que pedirá a cassação da chapa Dilma-Temer. Afinal, há provas apresentadas pelos ex-executivos e os publicitários de como se fizeram repasses por caixa 2 e também financiaram a campanha de 2014 com propina por meio de doações oficiais.
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