O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (6), o envio de Força Federal para Goiatins, município de Tocantins, durante as Eleições Municipais 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) solicitou ao TSE as tropas federais em razão da existência, no município, de seções eleitorais localizadas em três aldeias indígenas: Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.
Relator da requisição de Força Federal para Goiatins, o ministro Napoleão Nunes Maia votou pela aprovação do pedido.
Logo ao iniciar a sessão administrativa de hoje, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, fez o registro e elogiou a primeira participação do ministro Og Fernandes em sessão plenária do Tribunal. Og Fernandes foi recentemente empossado ministro substituto na Corte Eleitoral na cota da representação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outra requisição
Na última quinta-feira (1º), o TSE já havia autorizado o envio de Força Federal para assegurar a tranquilidade das eleições no município de Tocantínia e outras quatro seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas que fazem parte da região de Miracema do Tocantins, todas naquele estado.
Na ocasião, o relator do pedido, ministro Henrique Neves, comunicou que o envio de tropas federais para a região foi aprovado em eleições passadas.
Processo relacionado: PA 2328
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