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MARCELO DE MORAES - O ESTADO DE S. PAULO
Governo federal anunciou na manhã desta segunda que vai reduzir 10 pastas e enxugar a máquina federal
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 24, em entrevista no Palácio do Planalto, que a reforma ministerial vai extinguir cerca de 1 mil dos 22,5 mil cargos comissionados no governo. O governo anunciou na manhã dessa segunda que cortaria 10 ministérios.
Sobre a reforma dos ministérios, a presidente disse que "até setembro anunciaremos os ministérios que serão cortados". "Achamos, à primeira vista, que conseguiremos reduzir dez ministérios. Queremos também reduzir secretarias em ministérios que não serão extintos", disse.
Após o anúncio feito mais cedo pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a presidente disse que "vamos passar todos os ministérios a limpo". A reforma administrativa, segundo ela, "tem um caráter muito mais estruturante".
Após se reunir com a presidente ao longo do fim de semana para fechar os pontos apresentados, Barbosa disse nessa segunda que serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira delas propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.
O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos desse tipo já são ocupados por servidores públicos.
Foi anunciado ainda uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. Entre as ideias apresentadas pelo ministro do Planejamento está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas.
Por fim, foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, o que na prática significa que imóveis do Estado serão colocados à venda. Terrenos de posse da União também são alvo da medida. "Tem vários terrenos da União, o mais famoso é o terreno de Marinha. Vamos promover um programa de regularização do pagamento desses de direitos e oferta para que possam adquirir esses domínios", disse Barbosa.
O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portarias.
Lula. Sobre as relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente afirmou: "Minhas relações com Lula são as mais próximas. Quem tentar me afastar dele não conseguirá".
No encontro com jornalistas, do qual participou o Estado, Dilma também negou qualquer possibilidade da saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy: "Isso é mentira, afirmou.
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