DIREITO: José Dirceu poderá ter direito à liberdade na próxima semana

OGLOBO.COM.BR

POR CAROLINA BRÍGIDO

O mesmo acontecerá a Valdemar Costa Neto em novembro

BRASÍLIA – Apontado como mentor do esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá ser transferido para a prisão domiciliar a partir de segunda-feira. Ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão, pena que começou a ser cumprida em 15 de novembro do ano passado. No entanto, como ele trabalha, conseguiu reduzir 142 dias da pena.

Segundo a legislação penal, o preso ganha um dia de liberdade em troca de três trabalhados. Dirceu é auxiliar administrativo no escritório do advogado José Gerardo Grossi, um renomado criminalista de Brasília. Depois de cumprir um sexto da pena, Dirceu pode trocar o regime semiaberto, em que pode sair para trabalhar durante o dia e voltar para a prisão à noite, pelo aberto, em que pode ficar em casa.

Matematicamente, ele teria direito ao benefício em março de 2015. Mas, segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, com os dias descontados da pena isso já pode acontecer na segunda-feira. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), analisar o pedido da defesa, que ainda não foi formalizado.

Pela mesma regra, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) deixará a prisão em 16 de dezembro de 2014. A data deverá ser antecipada ainda mais, porque ele continua trabalhando em um restaurante de Brasília. Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão e foi para a Penitenciária da Papuda em 5 de dezembro do ano passado.

O regime aberto deve ser cumprido em uma casa do albergado. Como não há esse tipo de instituição no Distrito Federal, Barroso tem determinado a prisão domiciliar a quem já pode deixar o semiaberto. Pelo sistema, o preso fica em casa das 21h às 5h e não pode viajar sem autorização judicial.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e José Genoino (PT-SP), além do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas já estão no regime domiciliar. Eles também saíram antes do regime semiaberto por terem trabalhado ou estudado durante o cumprimento da pena.

O ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão. Teve até agora apenas 24 dias descontados da pena, segundo informação da VEP. Está marcado para o dia 30 de janeiro de 2015 a transição dele do regime semiaberto para o aberto.