Por Samuel Celestino - BAHIA NOTÍCIAS
O que já é bagunça se tornou maior na noite de terça-feira (2) quando o Congresso Nacional foi levado a suspender a sessão. Ninguém se entendia, principalmente as galerias lotadas pelo público que foi assistir à sessão polêmica que já se presumia ser uma sessão convulsa. Tratava-se da aprovação da meta fiscal para pagar os juros do governo em 2014. O projeto de lei permite se aprovado – e possivelmente virá a ser - que o governo descumpra a meta fiscal. O projeto, por si só é absurdo. Daí a contestação. Na verdade é um autêntico “toma lá, dá cá”.
A presidente Dilma Rousseff fez publicar, no Diário Oficial da União, um decreto estabelecendo o chamado “ou dá ou desce”, isto é, mesmo antes de o projeto de lei ser aprovado, ficava determinado que as emendas parlamentares, algo em tono de R$10 bilhões, só seriam atendidas com a liberação do recurso, caso a lei fosse atendida. Ou seja: antes de uma decisão do Congresso ficava determinado o troca-troca, o “dando é que se recebe”, o que levou a oposição entrar com um recurso no STF – Supremo Tribunal Federal – porque o projeto de lei passou a ser uma ameaça.
Com as galerias do Congresso lotadas, começou os burburinhos, depois xingamentos, gritos, o que impedia a realização da sessão tão aguardada pelo Palácio do Planalto e por Dilma, temerosa de ter que fechar as contas de 2014 no vermelho. Daí o troca-troca. Como às vezes acontece – e não é raro - os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado se transformam numa “casa de Noca”, ou, se quiseram por ser expressão mais conhecida, “casa da mãe Joana”. Foi exatamente isso o que se viu no plenário do Congresso, com a polícia legislativa intervindo, algumas vezes de forma brutal, quando o presidente (que “enaltece” o povo brasileiro), Renan Calheiros deu a ordem para a desocupação da galeria que estava superlotada. Só permitiria a presença de 50 assistentes. Não dava para separar os 50.
Na brigalhada, a sessão foi paralisada para ser retomada uma hora depois, onde não foi possível dar continuidade porque o clima não mudara. Era de efervescência. A oposição também reclamava. Então a sessão foi encerrada para ter continuidade nesta quarta. Estabeleceu, mais uma derrota de Dilma Rousseff. Se ela ganhou ou se perdeu, o fato é que esta coluna foi fechada antes do conhecimento do desfecho.
O problema de tudo isso está no Palácio do Planalto que quer fechar suas contas no azul e para fazê-lo impôs aos parlamentares o troca-troca: se aprovarem o projeto de lei, o governo libera os recursos para as emendas parlamentares; se não o fizerem todos perdem. Um belo desfecho do primeiro mandato da presidente Dilma. O STF terá que analisar o recurso da oposição com a maior pressa possível, porque o tempo urge e, no dia 22, o Congresso apaga as luzes para mais um recesso. Tudo o que está acontecer nesta Pindorama ao avesso é que a desordem, ao substituir a ordem, balança o País de tal forma que leva a acreditar que já não tem jeito. Mas tem, sim. Só que será difícil consertar tudo o que está errado para colocar a nação no caminho certo. Aliás, os políticos não sabem o que é o certo e muito menos o que é errado. Porque errados são eles próprios.
* Coluna originalmente publicada na edição desta quinta-feira (4) do jornal A Tarde
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