Por causa da realização de jogos da Copa do Mundo em Brasília, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 23, 26 e 30 de junho. A decisão consta da Portaria 327 do STJ, publicada nesta segunda-feira (9), e leva em conta o ato da Presidência da República que decretou ponto facultativo nessas datas.
A nova portaria – que revoga a Portaria 305, de 28 de maio – também considera a necessidade de colaborar para a mobilidade urbana nos dias de jogo em Brasília.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nos dias 23, 26 e 30 ficarão automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
À exceção do dia 23 de junho, quando a Seleção Brasileira jogará em Brasília às 17h, nos demais dias de jogo do Brasil na Copa o expediente da secretaria do tribunal será das 8h às 12h30.
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