segunda-feira, 23 de setembro de 2013

DIREITO: Juiz acusado de irregularidades no caso Monte Santo é afastado

Do CORREIO

Segundo o corregedor nacional de Justiça, o juiz não ouviu os pais biológicos da criança antes de dar a guarda provisória
Foto: Luis Macedo/ABr
Silvânia da Silva recuperou a guarda dos cinco filhos
Folhapress
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou provisoriamente o juiz Vitor Bezerra, da comarca de Barra, a 650 quilômetros de Salvador, e abriu processo administrativo para apurar supostas irregularidades em processos de adoção em que ele atuou. 
Por unanimidade, o Conselho acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e resolveu afastar o magistrado de suas funções até que as investigações sejam concluídas. Apesar do afastamento, o juiz continuará a receber seu salário. 
O caso, revelado em 2012 pelo programa “Fantástico”, da rede Globo, diz respeito à retirada de cinco crianças de seus pais biológicos no município de Monte Santo e a entrega dos menores para famílias que residem em São Paulo. 
De acordo com Falcão, o juiz não ouviu os pais biológicos da criança antes de dar a guarda provisória para outras famílias e teria, num prazo de apenas dois dias, resolvido todas as questões jurídicas para a liberação dos menores. 
Para Falcão, a maneira que as crianças foram retiradas dos pais e entregues às famílias levanta suspeitas sobre a regularidade dos processos de adoção. Por isso, a necessidade de abertura de processo e de afastamento do juiz. 
Em novembro do ano passado, um mês após a denúncia do caso, a Justiça determinou que as crianças fossem devolvidas a seus pais biológicos.

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