Do UOL
O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Palácio do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada após ele vazar a reunião em que o recebeu. Agora, a presidente vai entrevistar mais nomes e esperar a polêmica passar. Isso porque Torres é favorito, e Dilma atende a um pedido dos ministros.
A indicação de Torres, um pernambucano, confirma demanda interna do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Ayres de Britto, revelada pela coluna em Outubro: que o substituto fosse um tributarista, e do Nordeste – de preferência uma mulher, único ponto não atendido por Dilma. Explica-se a demanda pela lógica: num levantamento, descobriu-se que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída de Ayres de Britto, a região Nordeste, com nove estados, ficou sem representante no Supremo.
Apesar de favorito, além da irritação agora da presidente Dilma, há pontos contra Torres. Ele ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI para empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto e, pelo contado nos bastidores da toga, agora um de seus padrinhos.
Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: ‘Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante’. E emendou: ‘Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar a Súmula Vinculante no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?’
O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico.
Comentários:
Postar um comentário