segunda-feira, 8 de abril de 2013

DIREITO: Começa julgamento do ‘Massacre do Carandiru’ em SP

De OGLOBO.COM.BR
TATIANA FARAH (FACEBOOK·TWITTER)

Nessa primeira etapa, serão julgados 26 PMs acusados de 15 mortes durante a invasão ao presídio
Julgamento do Massacre do Carandiru: o juiz José Augusto Nardy Marzagão (à esq.) sorteou os sete jurados - ELIARIA ANDRADE / Agência O Globo
SÃO PAULO - Começou nesta segunda-feira com duas horas de atraso o julgamento de 26 policiais militares acusados de participação no chamado “Massacre do Carandiru”, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A invasão da polícia na Casa de Detenção de São Paulo no dia 2 de outubro de 1992 acabou com a morte de 111 presos. O julgamento começou com o sorteio dos jurados. O júri foi formado por cinco mulheres e dois homens, que vão decidir se os réus são culpados ou inocentes por 15 mortes de um dos pavimentos do Pavilhão 9. Na mesa do plenário, está o processo de 50 mil páginas.
Na escolha do júri, a promotoria fez três vetos. E a defesa fez um - de uma mulher.
Para se atualizarem sobre o caso, os jurados leram um resumo do processo. O plenário estava vazio. Dois réus, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira, faltaram alegando problemas de saúde. Segundo o Tribunal de Justiça de SP, não é obrigatória a presença deles. O julgamento deve contar com o depoimento de 13 testemunhas de acusação e dez de defesa. Porém, neste primeiro dia, apenas seis compareceram.
Ao todo, 79 réus serão julgados em, no mínimo, quatro blocos desmembrados. Os júris devem acontecer a cada dois ou três meses. Cada grupo responderá pelas mortes de um dos pavimentos. A previsão, segundo os promotores de Justiça Fernando Pereira da Silva e Márcio Friggi, responsáveis pela acusação, é que o julgamento dure cerca de dez dias.
Outubro de 1992
O crime aconteceu em 2 de outubro de 1992, uma sexta-feira, depois que tropas da Polícia Militar (PM) entraram na Casa de Detenção de São Paulo para conter um briga entre presos. A direção da penitenciária pediu a ajuda da PM para controlar a situação. A entrada dos policiais militares foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, e pelo ex- governador paulista Luiz Antônio Fleury Filho.
Sobreviventes e familiares de vítimas contestam os dados, dizendo que o número de mortes foi superior a 111. Participaram da invasão ao Carandiru as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a Tropa de Choque, o Comando de Operações Especiais (COE) e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
A ação da PM no Carandiru durou cerca de meia hora. Apesar dos presos não portarem armas de fogo, exames do Instituto Médico Legal mostraram que 102 detentos foram mortos com tiros. Nove deles foram vítimas de golpes de armas brancas, o que indica que as mortes podem ter ocorrido antes da chegada da PM. Nenhum policial foi morto.

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