quarta-feira, 21 de novembro de 2012

DIREITO: Solto, Cachoeira fica com a família em casa, num condomínio de luxo

De  OGLOBO.COM.BR

Contraventor deixou o presídio da Papuda, em Brasília, por volta de meia-noite

Cachoeira deixa o Complexo Penitenciário da Papuda - ANDRÉ COELHO / O GLOBO

RIO e BRASÍLIA - Após ser solto, no início da madrugada desta quarta-feira, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, passou a noite em casa, num condomínio de luxo em Goiânia (GO), com a família. Ele chegou ao local por volta das 2h30m. Pivô de uma CPI que leva seu codinome, o bicheiro foi condenado na terça-feira a cinco anos de prisão. Mas como a pena deve ser cumprida em regime semiaberto, a juíza Ana Cláudia Costa Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, que condenou o contraventor, expediu no mesmo dia um alvará de soltura. A partir desta quarta-feira, a Justiça terá que decidir onde ele vai ter que se apresentar todas as noites. No semiaberto, o condenado apenas dorme na prisão.
Segundo o site G1, o carro que transportou o contraventor entrou no condomínio acompanhado de mais dois veículos de familiares, entre eles a mulher dele, Andressa Mendonça. Ainda de acordo com o site, o vereador de Anápolis e sobrinho de Cachoeira, Fernando Cunha Neto (PSDB), afirmou que, depois de sair da prisão, o bicheiro se encontrou com familiares no escritório dos advogados, em Brasília.
Ao G1, o tucano disse que o tio está "feliz e tranquilo" e que seis dos 12 irmãos de Cachoeira, além do filho mais velho do bicheiro, que é adolescente, viajaram até Brasília.
Mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça aguardava, na noite de terça-feira, a soltura do marido em frente ao presídio da Papuda. Bastante emocionada, ela esperava dentro de uma caminhonete e abriu o vidro apenas para cumprimentar outros parentes. Chorando muito, disse que estava emocionada e, questionada sobre a primeira coisa que dirá a Cachoeira, afirmou:
— Vou dizer mais um “eu te amo” dos milhares que já disse.
Carlinhos Cachoeira estava preso desde o final de fevereiro, como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e também da Saint Michel. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), porém revogou a prisão pela Operação Monte Carlo. O bicheiro foi transferido para a Papuda , em Brasília, em 18 de abril, após decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cachoeira estava em uma área destinada a presos da Polícia Federal (PF).
Defesa recorreu da condenação
A defesa de Cachoeira já recorreu da decisão que o condenou a cinco anos de prisão como resultado da Operação Saint-Michel. A apelação aparece no andamento do processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Segundo a defesa, assim que o empresário foi notificado da decisão no Presídio da Papuda e manifestou inconformismo ao próprio oficial de Justiça, que registrou a informação no processo. De acordo com o Código de Processo Penal, as sentenças definitivas emitidas por juízes podem ser apeladas em prazo de cinco dias após a notificação.
Além de Cachoeira, mais sete réus ligados ao empresário figuram no processo, mas o TJDFT ainda não informou a decisão para cada um deles. O andamento do processo registra que Gleyb Ferreira da Cruz, um dos principais assessores de Cachoeira que também está preso, já apelou da decisão.
O advogado do bicheiro, Nabor Bulhões, afirmou que a decisão da juíza que, na mesma sentença, condenou seu cliente, mas concedeu alvará de soltura, é demonstração de que a justiça começa a ser feita para Cachoeira.
— Vocês, jornalistas, não entenderam nada. A decisão da juíza não o coloca em semiaberto, mas em liberdade. Caso, no futuro, ele venha a ser condenado, com a sentença transitado em julgado, ainda assim ele cumprirá essa possível pena em regime totalmente aberto. Isso porque ele já cumpriu seis meses de prisão, o que representa quase um sexto de uma condenação de cinco anos.
A juíza condenou Cachoeira a dois anos por formação de quadrilha e a três anos por tráfico de influência. Disse que o bicheiro pretendia enriquecer em detrimento do patrimônio público e que sua ação desrespeitou instituições democráticas. Ela considerou concurso material e somou as penas. Cachoeira foi condenado também a pagar 50 dias multa. O valor de cada dia multa estabelecido pela juíza foi de cinco salários mínimos. No valor de hoje, o montante atingiria R$ 155,5 mil.
O bicheiro foi condenado por tentar fraudar o sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília. Investigação da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, comprovou que ele tentou sustar a licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem e assim se beneficiar desse cancelamento.
‘Soltura de Cachoeira é mau presságio sobre relatório da CPI’
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída de Cachoeira da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação nesta quarta-feira do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados.
- A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira (da Penitenciária da Papuda) é um mau presságio - avaliou Rodrigues, que participou da comissão.
O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

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