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Polícia tenta prender acusados de fraudar pareceres e apreender documentos
SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação Porto Seguro em São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão (sendo que dois são contra servidores públicos) e 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Buscas estão sendo realizadas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA) e Correios.
A investigação começou em março de 2011, depois que um servidor do Tribunal de Contas da União procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema ofereceram a ele R$ 300 mil, para que ele elaborasse um parecer técnico de modo a beneficiar uma empresa do setor portuário.
A Polícia Federal percebeu que não se tratava de um caso isolado e que um grupo de servidores e agentes privados cooptava funcionários públicos para que eles acelerassem a tramitação de procedimentos ou elaborassem pareceres técnicos fraudulentos.
A ANA divulgou nota em seu site, informando que a PF realizou operação em instalações da agência. Segundo o texto, a operação, iniciada às 6h30m e concluída às 10h45m restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. A agência informou ainda que, segundo mandado da PF, a operação não envolve a Agência Nacional de Águas ou qualquer outro servidor órgão.
A afirma que a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na agência, devido à acusação contra um servidor. Ninguém foi preso na atuação da PF na agência em decorrência dessa operação, de acordo com a assessoria do órgão. Documentos foram levados para investigação. Os Correios ainda não se pronunciaram sobre a operação.Os investigados na Operação Porto Seguro vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas para esses crimes variam de dois a 12 anos de prisão.
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