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Geralda Doca / Roberta Scrivano / Martha Beck

Especialistas alertam que bancos podem não repassar o menor custo de captação para o financiamento habitacional

BRASÍLIA e SÃO PAULO — Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha dito que a mudança nas regras da poupança vai diminuir os custos dos bancos e as instituições vão poder reduzir as taxas do crédito habitacional, na visão de especialistas, se a lei não obrigar, o setor financeiro não vai repassar os ganhos para os mutuários. Essa é a avaliação, por exemplo, do ex-secretário da Fazenda Bernard Appy, que hoje atua na LCA Consultoria.

— A lei teria que obrigar os bancos a repassar esses ganhos — disse Appy.

Os financiamentos habitacionais são atrelados à remuneração da poupança. Com a alteração nas regras, as instituições gastarão menos para captar os recursos da caderneta, porque os poupadores passarão a ter uma remuneração vinculada a 70% da Taxa Selic, quando os juros caírem ao patamar de 8,5%. Os bancos continuam obrigados a aplicar no setor imobiliário 65% dos depósitos da poupança.

Appy afirmou que o cenário mais provável é que os bancos lucrem com a medida. Isso vai acontecer se o estoque da poupança antiga cair mais rápido do que os financiamentos já firmados, que levam em média 15 anos para acabar.

— Se o estoque da poupança cair mais rápido, o banco lucra porque terá um custo menor de captação. Ou seja, estará financiando um contrato antigo com um custo mais baixo — explicou.

Mantega reconheceu que o governo precisa tomar medidas para destravar a portabilidade do crédito imobiliário — mecanismo que permite ao mutuário renegociar contratos antigos a taxas mais baixas com outro banco. Isso já é permitido, mas os próprios bancos não têm interesse em estimular as migrações.

— Estamos estudando ajustes na portabilidade para que uma pessoa quite sua dívida mais cara e procure uma mais barata — disse o ministro.

Analistas não creem em fuga da poupança

O vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábio Lenza, reafirmou que nada mudará para os contratos antigos. Disse também que nos próximos meses não deverá haver novas reduções para o crédito imobiliário, além dos cortes anunciados na semana passada e que entram em vigor hoje. A Caixa domina cerca de 70% do mercado imobiliário.

O menor rendimento da poupança não deve afastar os investidores da aplicação e, assim, não existe risco de redução no volume de recursos destinado ao crédito imobiliário, segundo especialistas. A dúvida é quando aquele menor rendimento vai se traduzir também em corte para as taxas cobradas nos financiamentos da casa própria.

— Os bancos pagarão menos ao investidor com as novas regras. Sendo assim, poderão emprestar a menores taxas também. Acredito que isso ocorrerá — afirmou o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Eduardo Zaidan.

Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Octavio de Lazari Júnior, assim que a taxa básica de juros (Selic) cair para 8,5% ao ano, os bancos já conseguirão repassar aos clientes taxas mais atraentes no crédito imobiliário.

— Lógico que isso depende do quanto entrar na caderneta quando a Selic estiver no patamar que contempla a nova regra. Mas a redução virá.

A possibilidade de os investidores saírem maciçamente da aplicação, que responde por 65% dos recursos ao setor imobiliário, foi descartada pelos dois especialistas.

— A caderneta seguirá com suas principais características, que são a segurança e a liquidez. Portanto, não espantará os investidores — completou Zaidan.