DIREITO: Aprovado cronograma de instalação de varas federais em 2011

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, aprovou, no dia 4 de fevereiro, o cronograma de instalação de varas federais em 2011. A cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, será a primeira contemplada com nova unidade da Justiça Federal. A inauguração está prevista para o dia 25 de março. Até o mês de outubro, 19 varas devem ser instaladas em oito estados que compõem a Primeira Região. A mesma programação, de 19 unidades por ano, deverá ser seguida até o fim de 2014.
A instalação das varas no âmbito da 1.ª Região está prevista na Resolução n.° 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho de Justiça Federal (CJF), que destina ao TRF 94 novas varas federais, de um total de 230 criadas pela Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, com o objetivo de interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau eimplantar os Juizados Especiais Federais no País.
Confira o cronograma de instalações em 2011:
MÊS VARA
MARÇO - Uberlândia-MG
ABRIL - Feira de Santana-BA
MAIO - Montes Claros-MG e Marabá-PA
JUNHO - Redenção-PA, Gurupi-TO e Irecê-BA
JULHO - São Luis-MA e Contagem-MG (2 varas)
AGOSTO - Goiânia-GO, Jataí-GO e Ipatinga-MG
SETEMBRO - Barra do Garças-MT e Teixeira de Freitas-BA
OUTUBRO - Manhuaçú-MG, Muriaé-MG, Oiapoque-AP e Laranjal do Jari-AP
Assessoria de Comunicação Social