Do POLÍTICA HOJE
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) protocolou, em dezembro, 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos que tiveram mandatos entre 2000 e 2004. Foram acusadas mais de mil pessoas que poderiam escapar dos processos caso não fossem realizadas as denúncias à Justiça até 31 de dezembro de 2009 – após esta data, os ilícitos prescreveriam. As informações são do jornal A Tarde.
Através de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.
Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde. Destacam-se verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja); além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Na saúde, os maiores desvios são com os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias, além de outros vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Através de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.
Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde. Destacam-se verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja); além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Na saúde, os maiores desvios são com os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias, além de outros vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
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