segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DIREITO: Eliana Calmon pede afastamento de França Teixeira do TCE

Do POLÍTICA LIVRE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou queixa-crime contra o conselheiro França Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), movida pelo presidente do Sindicontas (Sindicato que representa os funcionários do órgão), Amilson Carneiro, que o processa por calúnia e difamação. O STJ decidiu ainda seguir o parecer da relatora, ministra Eliana Calmon, pelo afastamento de Teixeira do cargo até o julgamento do mérito da ação, mas a medida não pôde ser acatada porque não havia quorum de 2/3, necessários ao afastamento. A queixa-crime foi dada entrada pelo advogado João Daniel Jacobina. O conselheiro responde a outras ações pelo mesmo motivo por parte de outro funcionário e do colega Manoel Castro.

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |