terça-feira, 13 de julho de 2010

LEGISLAÇÃO: Congresso promulga lei que facilita o divórcio

Do POLÍTICA LIVRE
Numa sessão esvaziada, com a presença de uma dezena de deputados e senadores, o Congresso Nacional promulgou duas novas emendas constitucionais: a do Divórcio e a da Juventude. A emenda do divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao suprimir o requisito de prévia separação judicial por um ano ou separação de fato por dois anos. A segunda emenda insere os jovens no capítulo da Constituição Federal que trata dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso.
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e contou com a participação do presidente da Câmara – e candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República -, Michel Temer (PMDB-SP). Na prática, a emenda “desburocratiza os procedimentos que retardam o divórcio”, explicou Michel Temer. Ele complementou que em ambos os casos, “o Parlamento demonstra sensibilidade aos anseios da sociedade”. (Agência Estado)

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