DIREITO: Impugnação pode ficar para depois do 1º turno

Do POLÍTICA LIVRE

Caos, insegurança e frustração ameaçam Ficha Limpa nos tribunais, alertam juristas e advogados com larga atuação no direito eleitoral. Nem bem ganhou vida no intrincado arcabouço jurídico, a Lei Complementar 135/2010 já sofre um bombardeio. Sua eficácia é alvo de ceticismo e questionamentos. Há muitas incertezas sobre candidatos com antecedentes, se podem ou não concorrer ao pleito de outubro. Também se o eleitor corre risco de votar em alguém que, depois, terá a diplomação embargada. “O tumulto habitual nas demandas judiciais pode se multiplicar com a Ficha Limpa”, adverte Tito Costa, especialista em direito eleitoral. Leia mais no Estadão