quinta-feira, 15 de julho de 2010

DIREITO: Para Ministério Público, houve abuso de poder em elogio de Lula a Dilma

Do UOL
FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter cometido abuso de poder político ao fazer elogios a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em um evento do governo.
"É absolutamente proibido, nessa época do ano, que em inaugurações se faça propaganda para um candidato. Isso é uso da máquina pública", disse Cureau.
Ela, no entanto, ressaltou que estava falando em tese já que apenas soube do fato pelos jornais. Segundo a procuradora, a área técnica do Ministério Público já solicitou o áudio dos eventos.
Na terça-feira, ao lançar a licitação do trem-bala, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo, Lula elogiou a ex-ministra da Casa-Civil. Segundo o presidente, "foi ela que começou, foi ela que trabalhou, foi ela que organizou, foi ela que fez todo o trabalho".
Ontem, diante da repercussão, o presidente pediu desculpa, mas voltou a elogiar Dilma. "Eu fiquei quase que na obrigação moral de dizer que quem tinha começado a trabalhar a questão do trem-bala, a começar o projeto, a discutir, tinha sido a companheira Dilma. Possivelmente não devesse ser eu a ter falado, tinha outros companheiros", disse.
Para Cureau, a nova fala de Lula pode ser um agravante. A procuradora lembrou que Lula pode ser multado mesmo sem a presença de Dilma no evento.
"Não é necessário que se comprove que o candidato está diretamente envolvido naquela propaganda", disse.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, já afirmou que as declarações de Lula serão analisadas. "Tudo depende do contexto e depende das provas que integram o processo", disse.

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