sexta-feira, 26 de outubro de 2018

DIREITO: TSE - Propaganda eleitoral gratuita no 2º turno termina nesta sexta-feira (26)

Hoje é também o último dia para realização de debates. Prazos finais estão na Lei das Eleições

Propaganda eleitoral gratuita no 2º turno termina nesta sexta-feira (26)

Termina nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dedicada ao segundo turno das Eleições 2018, de acordo com o artigo 49 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão referente ao segundo turno da eleição para presidente da República e para governador em 13 estados mais o Distrito Federal teve início no dia 12 de outubro.
Esta sexta-feira também marca o último dia para a realização de debate entre os candidatos que disputam o segundo turno, não se podendo estender o evento além da meia-noite.
Finalmente, esta é ainda a data-limite para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral no segundo turno da eleição, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições.

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