DIREITO: STJ deverá rejeitar hoje habeas corpus pedido por Lula

FOLHA.COM.BR

Letícia Casado

BRASÍLIA

Defesa do ex-presidente pretende evitar que ele seja preso pelo caso do tríplex

Os ministros da quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgam nesta terça-feira (6) o pedido de concessão de liminar (decisão provisória) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão dele. 

A tendência, segundo integrantes da corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena — quando a Justiça determina que o condenado recorra aos tribunais superiores já cumprindo a pena.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus. Houve recurso e, agora, a análise cabe à quinta turma.

Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar.

Uma das possibilidades é de que os ministros entendam que o habeas corpus não é cabível, pois o TRF-4 ainda não decidiu sobre embargos de declaração apresentados pela defesa. Nessa hipótese, eles nem analisarão o pedido de liminar.

Os magistrados poderão ainda admitir o recurso, mas rejeitar o pedido de liminar. 

Um ministro STJ, ouvido pela Folha, destaca que os colegas têm decidido contra os réus da Lava Jato.

Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgados os embargos no TRF-4. Se for negado, ele pode entrar com outro pedido de habeas corpus depois que sair eventual ordem de prisão. 

O julgamento está marcado para 13h e a sessão será transmitida pela internet.