terça-feira, 11 de abril de 2017

DIREITO: TSE adia depoimentos de João Santana e Mônica Moura em ação contra chapa Dilma-Temer

OGLOBO.COM.BR
POR ANDRÉ DE SOUZA

Eles serão ouvidos no dia 24 de maio, e não mais no dia 17

O ministro Herman Benjamin é o relator do processo de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE - Ailton Freitas / O Globo

BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para o dia 24 de abril os depoimentos do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Mônica Moura, e de André Santana, que trabalhava para o casal. Inicialmente, eles seriam ouvidos no dia 17. Santana fez as três últimas campanhas presidenciais do PT, inclusive a de 2014, quando Dilma foi reeleita, tendo Temer como vice.
Os depoimentos foram adiados a pedido das testemunhas, porque no dia 17 eles já tinham sido convocados a prestar esclarecimentos ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Quando foi marcada a primeira data, o TSE determinou que eles prestassem depoimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. O local está mantido.
Os três firmaram um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF), já homologado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o teor das delações segue sob sigilo.
Na quinta-feira da semana passada, foi ouvido o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no TRE de São Paulo, para instruir o mesmo processo. A expectativa é de que, com os últimos três depoimentos, a fase de instrução seja encerrada e, em seguida, deverá ser aberto prazo de cinco dias para os partidos e o Ministério Público se manifestarem.
O julgamento do processo estava previsto para a terça-feira da semana passada. No entanto, a decisão de incluir mais depoimentos nas investigações adiou a conclusão do caso para data ainda indeterminada.

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